Posições substancialmente preponderantes e costas processais

O presente artigo propõe um mecanismo legal de aplicação excepcional (chamado “declaração de posição substancialmente preponderante”) graças ao qual os tribunais colombianos poderiam resolver em forma sumária sobre a responsabilidade patrimonial do Estado. A figura só seria aplicável se ao iniciar o juízo se fizeram evidentes três coisas: (i) a fortaleza provatória y processual do demandante; (ii) a debilidade probatória e a falta de interesse do demandado; e (iii) a plena definição jurisprudencial sobre o que seria objeto de debate. O texto explica por que, ao pôr em prática o mecanismo proposto, deveriam mudar os costumes em virtude das quais agora o sistema judicial de reclamação não é eficiente.