O conceito de danos punitivos ou Punitive Damages

No campo da responsabilidade, os ordenamentos de corte romano-germânico evolucionaram ao reconhecimento da necessidade de indemnizar de forma pecuniária à vítima de um fato ilícito, até chegar a exigir não só os prejuízos materiais efetivamente causados, mas também os prejuízos morais causados e provados, mas tudo isso com um limite claro e preciso: deixar à vítima (na medida do possível, de acordo com a natureza do dano) exatamente no mesmo estado em que encontrava-se antes do prejuízo sofrido e evitar um possível enriquecimento como consequência da indemnização reconhecida. No sistema anglo-saxão, pelo contrário, como se demostrará neste escrito, o reconhecimento da responsabilidade tem alguns objetivos adicionais que permitem ao juiz ir para além dos danos causados e reconhecer uma indemnização praticamente sem limites.