Tipificación del acoso persecutorio (stalking) en el código penal brasileño y en la legislación comparada: un análisis crítico-sociológico de su eficacia

DOI:  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.12634

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Publicado: abr 25, 2023
Número: Vol. 25 Núm. 2 (2023): Derecho del consumo en Latinoamérica
Sección Artículos de investigación


Palabras clave: acoso persecutorio stalking violencia derecho penal

Contenido principal del artículo

Autores/as

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio
Universidade do Contestado
Paola Gabrieli Kmiecik
Universidade do Contestado

Resumen

El delito de acoso persecutorio ha sido recientemente tipificado en el ordenamiento jurídico brasileño, y la importancia del examen temático se traduce en las innumerables situaciones de acoso que se producen a cotidiano, especialmente en relación con las mujeres, con el ánimo de amenazar la integridad física y psicológica de las víctimas; restringir su capacidad de movimiento; o invadir su esfera de libertad e intimidad. La investigación examina las características del delito, haciendo un enfoque histórico y de derecho comparado. Finalmente, hace un análisis crítico de la insuficiencia del derecho penal, concluyendo que toda la cuestión implica una perspectiva multifactorial, pasando por la ejecución de políticas públicas eficientes, no reduciendo el número de casos sólo por la simple protección penal.

Biografía del autor/a

Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Universidade do Contestado

Magíster em Ciencia Jurídica de la Universade Estadual do Norte do Paraná-UENP/Brasil. Becario de la CAPES durante el periodo. Profesor de la Universidad de Contestado - Campus Mafra-Santa Catarina, Brasil, e investigador miembro del grupo de investigación Derecho Contemporáneo y Ciudadanía. Abogado. Correo electrónico: felipe.ambrosio@professor.unc.br.

Cómo citar
Ambrosio, F. A. R., & Kmiecik, P. G. . (2023). Tipificación del acoso persecutorio (stalking) en el código penal brasileño y en la legislación comparada: un análisis crítico-sociológico de su eficacia. Estudios Socio-Jurídicos, 25(2). https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.12634
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