Desafios éticos da pesquisa sócio-jurídica: revisão de boas práticas em artigos publicados

Resumo

Neste artigo se apresentam algumas considerações e reflexões sobre a ética da pesquisa sociojurídica a partir de postulados e enfoques que fazem parte da ética da pesquisa em seres humanos tal como ela se tem desenvolvido na área biomédica. A pesquisa sociojurídica toma-se como um subtipo de investigação em ciências sociais. Agora bem, como parte do ripo de pesquisa que se requere para o avanço e do desenvolvimento do direito, a pesquisa sociojurídica apresenta suas considerações teóricas próprias, a partir do qual fazemos uma aproximação à problemática da definição mesma deste tipo de pesquisa. Para a análise desde a perspectiva ética da pesquisa se revisaram como amostra a conveniência dez artigos que apresentam resultados de pesquisas sociojurídicas, sem que se trate de uma meta-análise, tomando como ponto de partida as considerações da ética da pesquisa com sujeitos humanos em biomedicina. Nos artigos referidos encontrou-se que o efeito estes tipos de pesquisas tomam em consideração diferente pautas éticas –não estabelecidas formalmente-, que procuram o respeito aos direitos dos participantes, com as particularidades próprias da pesquisa sociojurídica e que merecem ser tomadas em conta. O artigo conclui com algumas sugestões desde o prático e o metodológico em relação com a ética da pesquisa sociojurídica.