A Reforma do Estado e a Social democracia

Resumo

Neste artigo o autor sustenta que a grande tarefa política desta primeira década do século XXI é a reconstrução do Estado colombiano. Destaca que quando existe uma crise importante no sistema político sua origem deve buscar-se no Estado ou no mercado. a Depressão do ano 30 se produziu por um mau funcionamento do mercado e a Grande Crise dos anos 80 pelo colapso do Estado. Esta crise em realidade compreendeu várias crises: fiscal, o modelo de intervenção do Estado no econômico e no social e na forma burocrática da administração do Estado. As reformas económicas orientadas ao mercado foram a resposta à necessidade de ter um Estado mínimo e de dar mais liberdade às forças do mercado. Com este propósito se expediu a Constituição Política de 1991 e se realizaram reformas na maioria dos campos económicos e sociais. 

Ante o fato de que estas reformas não têm sido plenamente satisfatórias e que o Estado não tem conseguido recuperar o seu papel de agente de desenvolvimento, estando na prática paralisado, em seu conceito não se requer uma nova reforma constitucional salvo aspetos muito pontuais como as transferências territoriais, a grande reforma que deve se fazer deve ser de caráter administrativo para recuperar a governança, aumentar a governabilidade e fortalecer a capacidade de promoção do Estado. No artigo se explicam em detalhe as ações que deveriam realizar-se para levar à prática cada um destes três conceitos. Todo isto para alcançar um Estado social-liberal, Social porque deve seguir protegendo os direitos sociais e promovendo o desenvolvimento económico; Liberal porque deve usar mais os controles do mercado e menos os controles administrativos para o qual deve descentralizar-se a ação estatal e fortalecer-se os mercados de trabalho com a capacitação dos recursos humanos, fomentar-se a inovação, o conhecimento e a competitividade.