Gestión de residuos sólidos en regiones metropolitanas: límites y oportunidades de los arreglos intermunicipales en el escenario brasileño
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Paulo Nascimento Neto, Universidad Católica de Paraná
Arquitecto y uUrbanista, máster en Gestión Urbana, diplomado por la Pontificia Universidad Católica del Paraná (pucpr). Actualmente es doctorando del programa de posgraduación en Gestión Urbana (ppgtu) de la Pontificia Universidad Católica del Paraná e investigador vinculado al Observatorio de las Metrópolis, Núcleo Curitiba, en el proyecto Metropolización y Mega eventos, sub-eje Vivienda y Dinámica Urbana y Ambiental.Alves, M. A. da S. (2007), “Os Limites da
Gestão Metropolitana no Brasil e o caso
da Região Metropolitana de Campi-
nas”, en xii Encontro da anpur, 2007,
Belém, Anpur.
Brasil, F. de P. D. y Queiroz, L. S. (2010),
“Gestão metropolitana e participação:
uma análise do Conselho Deliberativo
de Desenvolvimento Metropolitano da
RMBH”, en Revista eletrônica de Estudos
Urbanos e Regionais (e-metrópolis),
Rio de Janeiro, Vol. 1, No.1, pp. 6-20.
Brasil, (2010), Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei Nº 12.305/2010). Brasí-
lia: Diário Oficial da União.
Brasil, (2007a), Diretrizes Nacionais para o
Saneamento Básico, Lei Nº 11.445/07,
Brasília, Diário Oficial da União.
Brasil, (2007b), Decreto Nº 6.017/07, Brasília,
Diário Oficial da União.
Brasil, (1988), Constituição Federal (1988).
Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil, (1973), Lei Complementar No.
/1973, Brasília, Diário Oficial da
União.
Conferência das nações unidas sobre meio
ambiente e desenvolvimento-1992.
(Cnumad) (2001), Agenda 21, Curitiba,
Ipardes.
Consórcio intermunicipal para a gestão de
resíduos sólidos urbanos (Conresol)
(2008a), Plano de Gerenciamento do
Tratamento e Destinação de Resíduos
Sólidos, Curitiba, Conresol.
Consórcio intermunicipal para a gestão de
resíduos sólidos urbanos (Conresol)
(2008b), Relatório de Impacto Ambiental
do Sistema Integrado de processamento
e aproveitamento de residuos
(Sipar), Curitiba, Conresol.
Coordenação da região metropolitana de Curitiba
(Comec)(2006), Plano de Desenvolvimento
Integrado da Região Metropolitana
de Curitiba, Curitiba, Comec.
Cruz, M. do C. M. T. (2002), “Consórcios
intermunicipais: uma alternativa de integração
regional ascendente”, en Spink,
P., Bava, S. C. y Paulics, V. (Orgs.), Novos
contornos da gestão local: conceitos em
construção, São Paulo, Instituto Pólis e
Programa Gestão Pública e Cidadania.
Fachin, O. (2003), Fundamentos da Metodologia,
São Paulo, Saraiva.
Fernandes, A. S. A. (2004), “Agenda Internacional
de gestão urbana e o caso do
programa Ribeira Azul” en Cadernos
Gestão Pública e Cidadania, São Paulo,
Vol. 9, No. 39.
Fortini, C. y Rocha, R. B. (2009), “Consórcios
Públicos, contratos de programa
e a Lei de Saneamento”, en Picinin,
J. y Fortini, C. (Orgs.), Saneamento
Básico: estudos e pareceres à luz da Lei
nº 11.445/2007, Belo Horizonte, Ed.
Fórum.
Fundação estadual de meio ambiente (feam)
(2010), Programa Minas sem Lixões,
consultado en diciembre de 2010, disponible
en < http://www.feam.br/
minas-sem-lixoes>.
Fundação estadual de meio ambiente (feam)
(2007), Copam decide encerramento
de operação do aterro sanitário de BH,
consultado en diciembre de 2010, disponible
en <http://www.feam.br/index2.php?option=com_content&do_
pdf=1&id=214>.
Gabardo, C. (2010), Licitação do Lixo tem
derrota. Gazeta do Povo, Curitiba, 28
out 2010. Vida e Cidadania, Justiça,
p. 20.
Garcias, C. M. (2001), “Indicadores de qualidade
ambiental urbana”, en Maia, N.
B.; Martos, H. L. y Barrella, W. Indicadores
Ambientais: conceitos e aplicações,
São Paulo, educ-pucsp.
Garson, S. (2009a), Regiões metropolitanas:
por que não cooperam?, Rio de Janeiro,
Letra Capital.
Garson, S. (2009b), “Regiões metropolitanas:
diversidade e dificuldade fiscal da
cooperação”, en Cadernos Metrópoles,
São Paulo, Vol. 11, No. 22, pp. 435-
Gil, A. C. (2002), Como elaborar projetos de
pesquisa, São Paulo, Atlas.
Governo do Estado da Bahia (Bahia) (2003),
Plano de Desenvolvimento Integrado do
Turismo Sustentável (pdits) de Salvador
e Entorno, Salvador, Governo do Estado
da Bahia.
Instituto brasileiro de geografia e estatística
(ibge) (2010a), Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico (pnsb)-2008, Rio de
Janeiro, ibge, consultado en noviembre
de 2010, disponible en < http://www.
ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/default.shtm
>.
Instituto brasileiro de geografia e estatística
(ibge) (2010b), Dados preliminares
do Censo Demográfico-2010, disponible
en <http://www.ibge. gov.br/home/
estatistica/populacao/censo2010/ >
Jannuzzi, P. de M. (2002), “Indicadores sociais
na formulação e avaliação de polí-
ticas públicas”, en Revista Brasileira de
Administração Pública, Rio de Janeiro,
Vol. 36, No. 1, pp. 51-72.
Klink, J. J. (2009), “Novas Governanças para
as áreas metropolitanas: o panorama internacional
e as perspectivas para o caso
brasileiro”, en Cadernos Metrópoles, São
Paulo, Vol. 11, No. 22, pp. 415-433.
Leal, S. M. R. (2007), “A Cooperação Consorciada:
aportes da experiência intermunicipal
na frança para o caso brasileiro”,
en xii Encontro da Associação
Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Planejamento Urbano e Regional,
Belém-PA, Anais do xii Encontro da
Anpur, Belém, anpur.
Lima, J. D. de (2003), Consórcio de Desenvolvimento
Intermunicipal, Paraíba,
abes.
Limpeza pública de Camaçari (Limpec),
(2010), Histórico Institucional, consultado
en diciembre de 2010, disponible
historico.asp>.
Limpeza urbana de Salvador (Limpurb)
(2010), Dados operacionais do Aterro
Metropolitano Centro-2010, Salvador,
, 3 p., Resumen de gestión pasado
por el entrevistado L.
Limpeza urbana de Salvador (Limpurb)
(2007), Plano Básico de Limpeza Urbana
e Manejo de Resíduos Sólidos de Salvador,
Salvador, Prefeitura Municipal
de Salvador.
Lopes, J. C. de J. (2007), Resíduos sólidos
urbanos: consensos, conflitos e desafios na
gestão institucional da Região Metropolitana
de Curitiba-PR. Tese de Doutorado,
p. Curitiba, Programa de
Pós-graduação em Meio Ambiente e
Desenvolvimento (ufpr).
Machado, G. G. (2009), Gestão Metropolitana
e Autonomia Municipal: dilemas das
transações federativas, Belo Horizonte,
puc Minas.
Marchi, C. M. D. F. y Barbosa, J. S. F.
(2007), “Possibilidades e limitações da
utilização de Mecanismos de Desenvolvimento
Limpo em aterros sanitários
compartilhados no estado da Bahia”,
en Simpósio Brasileiro de Desastres
Naturais e Tecnológicos (Sibraden),
II, 2007, Santos, Anais 2º Sibraden,
Santos, abge.
Marchi, C. M. D. F. y Trocoli, M. J. de M.
(2005), Avaliação das políticas públicas
em resíduos sólidos: compartilhamento
ou não em aterros sanitários? en iswa
Hacia un sistema integral de gestión de
residuos sólidos urbanos, Buenos Aires,
iswa.
Ministério da Integração Nacional (min)
(2004), Projeto de Integração do rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional (eia-rima), Brasil,
Ministério da Integração Nacional.
Moura, R. et ál., (2004), “A Realidade das
Áreas Metropolitanas e seus Desafios
na Federação Brasileira: diagnóstico socioeconômico
da Estrutura de Gestão”,
en Seminário Internacional O Desafio
da gestão das regiões metropolitanas em
países federativas, Brasília, Ministério
das Cidades.
Nahas, M. I. P., (2002), Bases teóricas, metodologia
de elaboração e aplicabilidade
de indicadores intra-urbanos na gestão
municipal de qualidade de vida urbana
em grandes cidades: o caso de Belo Horizonte,
Tese de Doutorado, 375 p, São
Carlos, Programa de Pós-graduação em
Ecologia e Recursos Naturais (Universidade
Federal de São Carlos).
Nascimento, C. (2009), A briga por uma mina
de ouro, o lixo metropolitano. Gazeta
do Povo, 17 maio 2009, consultado en
julio de 2009, disponible en < http://
www.gazetadopovo.com.br/colunista
s/conteudo.phtml?id=887247>.
Peixoto, J. B. (2008), Manual de implantação
de consórcios públicos de saneamento,
Brasília, Funasa/Assemae.
Phillipi, A. y Aguiar, A. de O. (2005), “Resí-
duos Sólidos: características e Gerenciamento”,
en Philippi, A. y Aguiar, A.
(Orgs.), Saneamento, Saúde e Ambiente:
Fundamentos para um desenvolvimento
sustentável, São Paulo, Manole.
Prefeitura Municipal de Betim (pmb) (2007),
Projeto de Meio Ambiente de Betim é
premiado, consultado en octubre de
, disponible en <http://www.betim.mg.gov.br/
>.
Prefeitura Municipal de Contagem (pmco)
(2010), Operação do Aterro Sanitário
de Contagem, consultado en enero de
, disponible en
contagem.mg.gov.br/arquivos/pdf/
limpezaurbanaanexo.pdf>.
Prefeitura Municipal de Curitiba (pmc)
(2010a), Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos, Curitiba, Prefeitura
Municipal de Curitiba.
Prefeitura Municipal de Curitiba (pmc)
(2010b), Aterro da Caximba deixa de
receber lixo, Notícias-Meio Ambiente,
noviembre de 2010, consultado
en noviembre de 2010, disponible en
< http://curitiba.pr.gov.br/noticias/
aterro-da-caximba-deixa-de-receberlixo/20951>.
Prefeitura Municipal de Salvador (pms)
(2010), Plano Municipal de Saneamento
Básico: diagnóstico da situação do saneamento
básico, Salvador, Prefeitura
Municipal de Salvador.
Ribeiro, W. A. (2007), Cooperação Federativa
e a Lei de Consórcios Públicos,
Brasília DF, Confederação Nacional de
Municípios.
Rocha, L. F. (2010), “Prefeitura diz em nota
que vida útil do terreno ainda vale
por mais dois anos”, en Jornal O
Tempo, Betim, 16 de março de 2010,
consultado en diciembre de 2010,
disponible en < http://www.otempo.com.br/otempobetim/noticias/
?IdEdicao=159&IdCanal=3&I dSub
Canal=&IdNoticia=6336&IdTipoNo
ticia=1>.
Rocha, L. F, Fim de vida útil do aterro sanitá-
rio é debatido em seminário da Câmara.
Jornal O Tempo, Betim, 03 de setembro de
, consultado en diciembre de 2010,
disponible en < http://www.otempo.
com.br/otempobetim/ noticias/?IdE
dicao=112&IdCanal=2&IdSubCanal=
&IdNoticia=3821&IdTipoNoticia=1>.
Santos O. A. (Coord.) (2009), Território,
coesão social e governança democrática:
Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro,
São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba,
Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém,
Natal, Goiânia e Maringá, Rio de Janeiro,
Observatório das Metrópoles.
Serpa, Â. (2008), Cidades e metrópoles: uma
perspectiva geográfica para a análise
dos “problemas ambientais urbanos”,
GEOUSP-Espaço e Tempo, São Paulo,
No. 23, pp. 30-43.
Silva, E. L. y Menezes, E. M. (2001), Metodologia
de Pesquisa e Elaboração de Dissertação,
ª Ed. Florianópolis, Laboratório
de Ensino a Distância da UFSC.
Simões, C. (2007), Curso de Direito em Serviço
Social, São Paulo, Cortez.
Simões, G. F. et ál., (2004), “Monitoramento
Geotécnico do Aterro Sanitário de Belo
Horizonte, Brasil”, en xxix Congresso
da Asociación Interamericana de Ingeniería
Sanitária e Ambiental, San Juan.
Anais do xxix Congresso da aidis, Puerto
Rico, aidis.
Yin, R. K. (1994), Case Study Research, Londres,
Sage Pub.
Transcripciones de entrevistas
Entrevistado A (2010), Representante da
comec, 8 p. Digitado.
Entrevistado B (2010), Representante del
municipio de Agudos do Sul, 6 p. Digitado.
Entrevistado C (2010), Representante del
municipio de Curitiba, 10 p. Digitado.
Entrevistado D (2010), Representante del
municipio de Mandirituba, 3 p. Digitado.
Entrevistado E (2010), Representante del
municipio de Piraquara, 5 p. Digitado.
Entrevistado F (2010), Representante del
municipio de São José dos Pinhais,
p. Digitado.
Entrevistado G (2010), Representante de
Sedru-MG, 10 p. Digitado.
Entrevistado H (2010), Representante del
municipio de Betim, 5 p. Digitado.
Entrevistado I (2010), Representante del
municipio de Ibirité, 5 p. Digitado.
Entrevistado J (2010), Representante del
municipio de São Joaquim de Bicas,
p. Digitado.
Entrevistado K (2010), Representante de la
Conder-BA, 9 p. Digitado.
Entrevistado L (2010), Representante del
municipio de Salvador, 5 p. Digitado.
Entrevistado M (2010), Representante del
municipio de Lauro de Freitas, 4 p.
Digitado.
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