Gestão de resíduos sólidos em regiões metropolitanas: limites e oportunidades dos arranjos intermunicipais no cenário brasileiro

Resumo

A questão dos resíduos sólidos tem adquirido crescente importância nas discussões referentes à gestão metropolitana. A pesar de que as regiões metropolitanas possuem como premissa a integração das funções públicas de interesse comum, verifica-se que as estruturas implantadas no Brasil se limitaram, de modo geral, às atividades de planificação. Neste contexto, a redemocratização da nação conduziu ao fortalecimento dos arranjos intermunicipais de cooperação voluntária, adquirindo grande expressividade nas regiões metropolitanas, responsáveis por 60% dos resíduos gerados no país. No entanto, mesmo que os consórcios surgem como alternativa de gestão do território metropolitano, seu processo de constituição e funcionamento não está isento de desafios e incidentes. Parte-se da hipótese de que os consórcios intermunicipais em regiões metropolitanas apresentam elevada assimetria de força y frágil identidade regional entre os municípios, condições que tendem a gerar barreiras a sua plena execução. Sob este linhamento, esta pesquisa tem por objetivo desenvolver um estudo comparativo entre os arranjos de gestão de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas de Curitiba, Belo Horizonte e Salvador, identificando o grado de influência da identidade regional e a assimetria de forças nestes arranjos. Observa-se uma relação de inversa proporcionalidade entre a identidade regional e a assimetria de força dos municípios, profundamente influenciada pela cojuntura político-institucional do arranjo intermunicipal e da região metropolitana em que os mesmos encontram-se inseridos.