Estratégias de disposição do solo público: mercantilização e inflexões do neoliberalismo urbano na Cidade de Buenos Aires (2015-2018)

Resumo

O presente artigo enquadra-se em um estudo comparativo dos projetos de concessão e privatização de solo levados a cabo na Cidade de Buenos Aires desde 2015 a 2018. O nosso objetivo é analisar as estratégias de disposição de terra desenvolvidas por meio da concessão e privatização no âmbito da Cidade de Buenos Aires, reconstruindo as racionalidades políticas que se articularam em torno a elas e os dispositivos institucionais criados para viabilizá-las. Nosso argumento central é que, inscritos em discursos sobre a ‘ociosidade’ dos terrenos, se mobilizam grandes superfícies de solo mediante a criação de dispositivos institucionais que aprofundam a fragmentação orçamentária e territorial, subtraindo do âmbito legislativo suas atribuições na definição de usos do solo. Tentamos abordar assim as continuidades e inflexões no urbanismo neoliberal portenho. Adotamos uma estratégia metodológica baseada na análise
de documentos produzidos pelas autoridades.