O sistema penal deve construir-se a partir das finalidades que se lhe atribuam e do modelo de estado. Mudança de paradigma graças à irrupção do funcionalismo?

A construção do delito, como método lógico, não deve entenderse como algo independente do modelo de Estado no qual se constrói. O sistema penal, sem importar a escola dogmática que se acolha, estará sempre condicionado pelo modelo de Estado que definirá as pautas e os parâmetros de delito.