Signos constitucionais e semiótica jurídica: interpretação da tensão entre originalismo e constituição vivente na Colômbia

Este artigo de reflexão examina, a partir da semiótica jurídica e da teoria da interpretação constitucional, a tensão entre o originalismo e a constituição vivente na Colômbia, tendo como estudo de caso a sentença SU-214/2016 do Tribunal Constitucional. A tese central sustenta que a relação entre significante e significado impõe limites relevantes à interpretação constitucional, mas não esgota, por si só, a adjudicação de controvérsias complexas; Consequentemente, quando um tribunal adota uma leitura evolutiva que se afasta do significado publicamente sedimentado, ele assume um ônus reforçado de justificação democrática, dogmática e argumentativa. Metodologicamente, a obra é desenvolvida como um artigo de reflexão com base dogmática, hermenêutica e jurisprudencial: primeiro, os fundamentos do originalismo e da constituição vivente são reconstruídos; depois, a sentença SU-214/2016 é analisada por meio de uma metodologia de sentença lata, na qual são identificados o problema jurídico, a disposição relevante e a estrutura argumentativa; Por fim, uma avaliação crítica é formulada em perspectiva de sententia ferenda. Conclui-se que a semiótica jurídica não suprime a força dos princípios constitucionais, mas exige que os deslocamentos semânticos sejam explicitamente justificados e não apresentados como evidências linguísticas.