Os melhores esforços (best efforts) no direito contemporâneo dos contratos

Este artigo analisa as cláusulas de melhores esforços (best efforts). Na primeira parte, o autor analisa desde a ótica do common law como as cortes estado-unidenses têm definido e determinado o alcance das cláusulas de melhores esforços. Posteriormente, se faz uma análise comparativa frente ao ordenamento jurídico colombiano com o propósito de determinar a aplicação deste tipo de cláusulas na Colômbia. A tese central do artigo é que as cláusulas de melhores esforços não são usadas na Colômbia devido a que nosso ordenamento conta com uma figura equivalente, a teoria das obrigações de meios. Devido à incorporação jurisprudencial na Colômbia da classificação de obrigações de meios e resultado, existe nos advogados colombianos a noção de que as obrigações em geral devem-se executar empregando os melhores esforços. Portanto, incluir ditas cláusulas nos contratos resultaria supérfluo. Em resumo, este artigo ajuda-nos a entender desde um ponto de vista comparativo o alcance das cláusulas de melhores esforços nos Estados Unidos e na Colômbia.