Os grupos protegidos pela Convenção sobre Genocídio: Perspectivas e desafios interpretativos

DOI:  https://doi.org/10.12804/anidip03.01.2015.03

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Publicado: mar 5, 2021
Atualizado: 2021-03-05
Versões:
2021-03-05 (2)
Edição: n. 3 (2015)
Seção Ensayos seleccionados del XIII Certamen Blattmann, Odio Benito y Steiner


Palavras-chave: genocídio nacionalidade etnia raça a religião.

Conteúdo do artigo principal

Autores

Fernando Geraldo Leão Simões
Universidad Federal de Minas de Gerais

Resumo

Este ensaio tem como objetivo promover uma análise crítica das pessoas protegidas pela Convenção do Genocídio para marcar os parâmetros mais adequados para a correta compreensão e identificação pelo intérprete dos grupos de padrão internacional. A este respeito, serão investigadas, em princípio, o sentido eo alcance da nacionalidade de ideias, raça, etnia e religião, demonstrando a dificuldade de fixar objectivos relativos e critérios estritamente científicos para um conceito individualizado das comunidades nacional, racial, étnica e religiosa. Uma vez que esta premissa é estabelecida, vai sustentar a necessidade de um entendimento comum deste tipo de comunidade, o que favorece um unitárias semântica de construção, ao invés de uma visão compartimentada, a única maneira de determinar a verdadeira extensão da protecção regulamentar contra o crime de genocídio.
Biografia do Autor

Fernando Geraldo Leão Simões, Universidad Federal de Minas de Gerais

Licenciado en Derecho por la Universidad Federal de Minas Gerais. Abogado.

Como Citar
Leão Simões, F. G. (2021). Os grupos protegidos pela Convenção sobre Genocídio: Perspectivas e desafios interpretativos. Anuário Iberoamericano De Direito Internacional Penal, 3(3), 79–98. https://doi.org/10.12804/anidip03.01.2015.03 (Original work published 29º de setembro de 2015)
Referências

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