Direito, violências e sexualidades: a transexualidade em um contexto de direitos

DOI:  https://doi.org/10.12804/esj18.02.2016.07

Barra lateral de artigos

PDF HTML (Español (España)) Lector Inteligente (Español (España)) ePub (Español (España))

Publicado: jun 23, 2016
Edição: v. 18 n. 02 (2016)
Seção Artigo de pesquisa


Palavras-chave: violência direito transexuais

Conteúdo do artigo principal

Autores

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Isabela Stefanes Pacheco
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Resumo

Este trabalho tem entre seus objetivos analisar a luta pelo direito das pessoas trans a uma Lei de Identidade de Gênero no Brasil, vez que vêm buscando na via Judicial a alteração de seu prenome e gênero no Registro Civil. Destaca-se neste artigo o processo de violência que estas pessoas enfrentam por fazerem parte de uma sociedade que em geral rechaça a diversidade e não (as)os inclui, mas procura a todo custo faze-los(as) ingressarem em um molde genérico bi(normativo), qual seja: homem-mulher. O fato é que grupos, comunidades que por muito tempo foram excluídas do processo de construção do Estado nacional, surgem e (re)surgem exigindo seus direitos enquanto sujeitos de direitos. Para a realização deste trabalho buscamos referenciais em diversas áreas do conhecimento, dentre elas citamos: Direito, Sociologia e História.

 

Biografia do Autor

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Aluna do Programa para Doutorado UBA (Universidad de Buenos Aires), Mestre em História, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul); Professora e Pesquisadora UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Curso de Direito. Membro Centro de Estudos e Pesquisa: Educação, Gênero, Raça e Etnia – CEPEGRE/UEMS/CNPQ

Isabela Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Assessora do Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.

Como Citar
Stefanes Pacheco, R. A., & Stefanes Pacheco, I. (2016). Direito, violências e sexualidades: a transexualidade em um contexto de direitos. Revista Estudios Socio-Jurídicos, 18(02), 201–226. https://doi.org/10.12804/esj18.02.2016.07
Referências

Ávila, S. (2014). Transmasculinidades: a emergência de novas identidades políticas e sociais. Rio de Janeiro: Multifoco.

Bento, B. (2008). O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense.

Bento, B. (2010). A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond.

Bento B. e Pelúcio L. (2012). Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Revista Estudos Feministas, 20(2). Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000200017

Bourdieu, P. (1975). A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves.

Bourdieu, P. (1998). Conferência do prêmio Goffman: a dominação masculina revisitada. Em D. Lins (org.), A dominação masculina revisitada, pp. 34-68. Campinas: Papirus.

Bourdieu, P. (2003). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Cardoso, R. (2000). O trabalho do antropólogo. São Paulo: Unesp.

Chanter, T. (2011). Gênero: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: Artmed.

Dahlberg, L., e Krug, E. (2002). Violence: a Global Public Health Problem. World Report on Violence and Health. Geneve: World Health Organization.

Dias, M. (2011). Rumo a um novo ramo do Direito. Em M. Dias (org.), Diversidade sexual e direito homoafetivo, p. 9. São Paulo: Rt.

Instituto Brasileiro de Direito de Família. (2015). Direitos das pessoas Trans chegam à pauta do STF. Disponível em http://www.ibdfam.org.br/noticias/5843/Dire

itos+das+pessoas+Trans+chegam+%C3%A0+pauta+do+STF

Rogeria, T., Vasconcelos, R., Badaró, J., e Gonçalves J. (Jan, 2011). O movimento de travestis e transexuais: construindo o passado e tecendo presentes. Seminário internacional enlaçando sexualidades. Disponível em https://nugsexdiadorim.files.wordpress.com/2011/12/o-movimento-de-travestis-e-transexuais-construindoo-

passado-e-tecendo-presentes.pdf

Louro, G. (2013). Currículo, gênero e sexualidade. O “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. Em G. Louro., J. Neckel., e S. Goellner (orgs.), Corpo, gênero e sexualidade p. 44. Rio de Janeiro: Vozes.

Luft, L. (1996). O rio do meio. São Paulo: Mandarim.

Morin, E. (2008). Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Instituto Piaget.

Oliveira, E. (2014). “Minha vida de ameba”: os scripts sexo-normativos e a construção social das assexualidades na internet e na escola. (Tese de Doutorado) Disponível em

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11052015-102351/pt-br.php, Biblioteca da USP, Programa de Pós Graduação em Educação.

Plantenga, D. (2004). Gender, Identity, and Diversity: Learning from Insights Gained in Transformative Gender Training. Gender and Development, 12(1), pp.40-46.

Sarlet, I. (2001). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Streck, L., e Baratta, A. (2009). Criminologia e feminismo. Em C. Campos (org.), Criminologia e feminismo pp. 33-34. Porto Alegre: Sulina.

Tauches, K. (2006). Transgendering: Challenging the “normal”. Em S. Seidman., N. Fischer., e C. Meeks (eds.), Handbook of the New Sexuality Studies, pp.173-179. New York: Routledge.

Veras, E. (2015). Carne, tinta e papel: a emergência do sujeito travesti público-midiatiazado em Fortaleza no tempo farmacopornográfico (Tese de Doutorado) Universidade

Feedral de Santa Catarina, Brasil.

Vieira, R. (2011). Transexualidade. Em M. Dias (org.), Diversidade sexual e direitohomoafetivo, p. 110. São Paulo: Rt.

Warat, L. (1995). Introdução geral ao direito, Em S. Fabris (ed.), Epistemologia jurídica da modernidade, p. 110. Porto Alegre: Safe.

Weeks, J. (2006). The Social Construction of Sexuality. Em S. Seidman., N. Fischer., e C. Meeks (eds.), Handbook of the new sexuality studies, pp. 14-20. New York:

Routledge.

Wolkmer, A., e Morato, J. (2003). Os “novos” direitos no Brasil. São Paulo: Saraiva

Estatísticas de consulta

Downloads

Não há dados estatísticos.
Métricas de publicação

1508 645




 

As opiniões dos artigos só comprometem aos autores e em nenhum caso ao Conselho Editorial nem à Universidad del Rosario. Permite-se a reprodução total ou parcial dos artigos citando a fonte. esta revista provê acesso livre imediato ao seu conteúdo sob o princípio que fazer disponível gratuitamente pesquisas ao público apoia a um maior intercâmbio de conhecimento global.