Conteúdo do artigo principal

Autores

Através de uma exposição de algumas das ferramentas nacionais e internacionais, junto com uma breve história, o artigo apresenta os aspetos jurídicos da declaração de um bem como parte do patrimônio cultural natural da nação. A doutrina e algumas sentenças são tidas em conta para concretizá-los. Além do anterior o escrito esboça, a maneira de conclusão, uma teoria sobre o património cultural, que compreende elementos como organismos competentes, categorias, efeitos da propriedade privada e nos direitos de participação. Finalmente, ilustra-se o tema com alguns casos relacionados com a proteção dos pantanais. 

Sánchez, A. M. (2010). Patrimônio cultural natural. Efeitos jurídicos da sua declaração. Revista Estudios Socio-Jurídicos, 5(2), 156–197. Recuperado de https://revistas.urosario.edu.co/index.php/sociojuridicos/article/view/258

Downloads

Não há dados estatísticos.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.