Assimetria contratual: os contratos de adesão de tipo wrap como transgressores da autonomia do consumidor

Este artigo examina a suficiência do regime colombiano de proteção ao consumidor para salvaguardar a autonomia contratual diante dos contratos de tipo wrap em ambientes digitais business to consumer (B2C). A expansão da contratação eletrônica em massa intensificou as assimetrias estruturais inerentes aos contratos de adesão, colocando em tensão os postulados clássicos do direito contratual, em particular a autonomia da vontade e o consentimento informado. A partir de uma abordagem jurídico-dogmática e comparativa, o estudo analisa os padrões normativos e jurisprudenciais desenvolvidos na União Europeia, na Espanha, na Argentina e nos Estados Unidos, a fim de avaliar se o sistema jurídico colombiano oferece proteção adequada contra essas modalidades contratuais. O artigo conclui que o atual conjunto normativo apresenta déficits estruturais para proteger efetivamente o consumidor digital, o que justifica a adoção de critérios regulatórios mínimos e específicos para contratos eletrônicos, bem como a necessidade de avançar em direção a abordagens regionais coordenadas que superem respostas nacionais fragmentadas a práticas contratuais digitais de alcance transfronteiriço.