Fundamentos metacientíficos da Teoria Pura do Direito

A partir de uma leitura crítica, este artigo tem como objetivo revisar as abordagens das posições metacientíficas que fundamentaram a “Teoria Pura do Direito”. Especificamente, busca demonstrar como, com base em uma leitura metacientífica da ciência jurídica, é possível superar determinados problemas sem abdicar de sua pretensão metodológica de rigor e racionalidade. A obra kelseniana é tomada como marco fundamental da ciência do direito, na medida em que delimita um objeto claro de estudo — a norma jurídica— que, analisado sob a perspectiva da metaciência, permite examinar os pressupostos sobre os quais operam as categorias do discurso científico, bem como problematizar as condições de possibilidade de contraste, hipóteses, enunciados nômicos, entre outros. Esse enfoque possibilita questionar os fundamentos sobre os quais se constrói a ciência jurídica. Adota-se uma metodologia dupla: por um lado, empregam-se ferramentas analíticas; por outro, a crítica é mobilizada em sentido técnico. Conclui-se que a metaciência do direito, concebida como linguagem de terceira ordem, permite abrir novos horizontes na ciência jurídica por meio do questionamento de categorias como norma jurídica, enunciados jurídicos, causalidade e imputação e método de contraste.