Contenido principal del artículo

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco
Isabela Stefanes Pacheco

Este trabajo tiene entre sus objetivos analizar la lucha por el derecho de las personas trans a una Ley de Identidad de Género en Brasil, una vez que vienen buscando en la vía judicial la alteración de su prenome y género en el Registro Civil. En este artículo se destaca el proceso de violencia que estas personas enfrentan por formar parte de una sociedad que, en general, rechaza la diversidad y no (las)los incluye, pero intenta por todos los medios hacer que ingresen en un molde genérico bi(normativo): hombre-mujer. El hecho es que grupos, comunidades que por mucho tiempo fueron excluidas del proceso de construcción del Estado nacional, surgen y (re)surgen exigiendo sus derechos en cuanto sujetos de derechos. Para la realización de este trabajo buscamos referenciales en diversas áreas del conocimiento, entre ellas Derecho, Sociología e Historia.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Stefanes Pacheco, R. A., & Stefanes Pacheco, I. (2016). Derecho, violencias y sexualidades: la transexualidad en un contexto de derechos. Estudios Socio-Jurídicos, 18(02), 201-226. https://doi.org/10.12804/esj18.02.2016.07

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Aluna do Programa para Doutorado UBA (Universidad de Buenos Aires), Mestre em História, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul); Professora e Pesquisadora UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Curso de Direito. Membro Centro de Estudos e Pesquisa: Educação, Gênero, Raça e Etnia – CEPEGRE/UEMS/CNPQ

Isabela Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Assessora do Ministério Público Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.

Ávila, S. (2014). Transmasculinidades: a emergência de novas identidades políticas e sociais. Rio de Janeiro: Multifoco.

Bento, B. (2008). O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense.

Bento, B. (2010). A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond.

Bento B. e Pelúcio L. (2012). Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Revista Estudos Feministas, 20(2). Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000200017

Bourdieu, P. (1975). A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves.

Bourdieu, P. (1998). Conferência do prêmio Goffman: a dominação masculina revisitada. Em D. Lins (org.), A dominação masculina revisitada, pp. 34-68. Campinas: Papirus.

Bourdieu, P. (2003). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Cardoso, R. (2000). O trabalho do antropólogo. São Paulo: Unesp.

Chanter, T. (2011). Gênero: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: Artmed.

Dahlberg, L., e Krug, E. (2002). Violence: a Global Public Health Problem. World Report on Violence and Health. Geneve: World Health Organization.

Dias, M. (2011). Rumo a um novo ramo do Direito. Em M. Dias (org.), Diversidade sexual e direito homoafetivo, p. 9. São Paulo: Rt.

Instituto Brasileiro de Direito de Família. (2015). Direitos das pessoas Trans chegam à pauta do STF. Disponível em http://www.ibdfam.org.br/noticias/5843/Dire

itos+das+pessoas+Trans+chegam+%C3%A0+pauta+do+STF

Rogeria, T., Vasconcelos, R., Badaró, J., e Gonçalves J. (Jan, 2011). O movimento de travestis e transexuais: construindo o passado e tecendo presentes. Seminário internacional enlaçando sexualidades. Disponível em https://nugsexdiadorim.files.wordpress.com/2011/12/o-movimento-de-travestis-e-transexuais-construindoo-

passado-e-tecendo-presentes.pdf

Louro, G. (2013). Currículo, gênero e sexualidade. O “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. Em G. Louro., J. Neckel., e S. Goellner (orgs.), Corpo, gênero e sexualidade p. 44. Rio de Janeiro: Vozes.

Luft, L. (1996). O rio do meio. São Paulo: Mandarim.

Morin, E. (2008). Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Instituto Piaget.

Oliveira, E. (2014). “Minha vida de ameba”: os scripts sexo-normativos e a construção social das assexualidades na internet e na escola. (Tese de Doutorado) Disponível em

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11052015-102351/pt-br.php, Biblioteca da USP, Programa de Pós Graduação em Educação.

Plantenga, D. (2004). Gender, Identity, and Diversity: Learning from Insights Gained in Transformative Gender Training. Gender and Development, 12(1), pp.40-46.

Sarlet, I. (2001). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Streck, L., e Baratta, A. (2009). Criminologia e feminismo. Em C. Campos (org.), Criminologia e feminismo pp. 33-34. Porto Alegre: Sulina.

Tauches, K. (2006). Transgendering: Challenging the “normal”. Em S. Seidman., N. Fischer., e C. Meeks (eds.), Handbook of the New Sexuality Studies, pp.173-179. New York: Routledge.

Veras, E. (2015). Carne, tinta e papel: a emergência do sujeito travesti público-midiatiazado em Fortaleza no tempo farmacopornográfico (Tese de Doutorado) Universidade

Feedral de Santa Catarina, Brasil.

Vieira, R. (2011). Transexualidade. Em M. Dias (org.), Diversidade sexual e direitohomoafetivo, p. 110. São Paulo: Rt.

Warat, L. (1995). Introdução geral ao direito, Em S. Fabris (ed.), Epistemologia jurídica da modernidade, p. 110. Porto Alegre: Safe.

Weeks, J. (2006). The Social Construction of Sexuality. Em S. Seidman., N. Fischer., e C. Meeks (eds.), Handbook of the new sexuality studies, pp. 14-20. New York:

Routledge.

Wolkmer, A., e Morato, J. (2003). Os “novos” direitos no Brasil. São Paulo: Saraiva

Detalles del artículo