La responsabilite civile dans la jurisprudence du conseil constitutionnel francais

Neste estudo de direito estrangeiro, o autor realiza uma análise profunda das decisões do Conselho Constitucional Francês em matéria de responsabilidade civil, e as incidências que ditas decisões têm tido ou poderão chegar a ter na evolução do regime de responsabilidade civil na França.

Este artigo de direito francês põe de manifesto que o fenômeno da “constitucionalização do direito” de apresenta em todo o mundo, inclusive em países de alta tradição legalista, como é o caso da França, e dá-nos ferramentas para tentar analisar, desde outra perspectiva, as implicações que tem tido este mesmo fenômeno no direito colombiano, onde não nos têm resultado alheio e, pelo contrário, se têm vindo acentuando desde há pouco mais de uma década.