Os Tributos Vinculados

A divisão tripartida dos tributos em impostos, taxas e contribuições, tem sido matéria de controvérsia. Doutrinalmente há quem consideram que a taxa não é um tributo independente e és simplesmente um preço; outros consideram que o que se chama contribuições não é mais que impostos. O autor considera que a divisão tripartida dos tributos é indispensável para uma apreciação integral deste tema na fazenda pública. Para comprovar tal hipótese discorre e analisa os diferentes supostos de configuração do imposto, a taxa e a contribuição, e aporta uma análise doutrinal e jurisprudencial para suportar seu acerto.