O lugar da lei de migração em tempos de soberania

Este artigo conceitual interroga o papel do direito migratório dentro da ordem jurídica europeia moderna, expondo seu enraizamento na soberania estatal. Com base no pensamento jurídico indígena, no pós-estruturalismo e na teoria pós-anarquista, este trabalho desafia a naturalização das fronteiras, a cidadania e a soberania territorial, e propõe legalidades alternativas locais e relacionais. A análise critica o domínio epistemológico do direito europeu moderno na definição da migração irregular e do trabalho migrante, destacando como os controles temporais e espaciais reproduzem a exclusão. Por meio dos conceitos de responsabilidade relacional (do pensamento jurídico indígena), ecotécnica (do pós-estruturalismo) e visão coletiva (do pós-anarquismo), o artigo defende uma práxis decolonial fundamentada baseada na legalidade local, relacional e vivida, em vez de uma forma jurídica centrada no Estado. Este trabalho contribui para a pesquisa jurídica crítica ao teorizar o direito migratório além da soberania, em direção a uma ontologia do direito enraizada no local, na comunidade e na experiência vivida.