Política de desarrollo, reformas urbana y agraria, y derecho de expropiación en la “Era Vargas”: Algunos apuntamientos socio-legales sobre el concepto y sus reflejos en el derecho de las cosas brasileño

DOI:  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13439

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Publicado: nov 1, 2023
Número: Vol. 26 Núm. 1 (2024): Estudios socio-jurídicos
Sección Artículos de investigación


Palabras clave: Eminent domain property agrarian reform Era Vargas history of concepts

Contenido principal del artículo

Autores/as

Marcelo Pezzolo Farina
Universidad de São Paulo

Resumen

La 'Era Vargas' marcó un cambio en la política económica brasileña, adoptando un enfoque desarrollista. Nombrada en honor al presidente Getúlio Vargas (1930-1945, 1950-1954), la era se centró en el desarrollo a través del Estado, con la explotación petrolera, la industria del acero y la renovación urbana. Vargas y sus sucesores planearon las Reformas de Base (laboral, fiscal, administrativa, urbana y agraria). Sin embargo, fuerzas conservadoras las obstaculizaron, al sostener modos de regulación clásicos liberales de propiedad, expropiación e indemnización. Este estudio tiene como objetivo revisitar la historia de estas reformas, centrándose en los conceptos citados, que continúan dando forma a la regulación de la tierra y a las formas jurídicas contemporáneas.

Cómo citar
Pezzolo Farina, M. (2023). Política de desarrollo, reformas urbana y agraria, y derecho de expropiación en la “Era Vargas”: Algunos apuntamientos socio-legales sobre el concepto y sus reflejos en el derecho de las cosas brasileño. Estudios Socio-Jurídicos, 26(1). https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13439
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