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Eduardo Chaves
Liana Fortunato Costa

Este estudio tiene como objetivo analizar la acción de los operadores del Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes en Situación de Violencia Sexual en relación con la Doctrina de la Protección Integral, tal como surge en el proceso judicial. Se realizaron estudios de caso instrumental y análisis documental para conocer los procedimientos técnicos del proceso y la percepción de los operadores del derecho en relación con la familia y el autor de la violencia atendidos por la justicia. Se constató que la actuación del judiciario se basa en la garantía estricta del pilar de defensa de los derechos de infancia dentro del Sistema de Garantía de Derechos, pero se configura como poco disponible al diálogo con la sociedad en lo que se refiere a la convergencia de sus acciones con las reales y las necesidades concretas de los sujetos, lo que demanda una mayor comprensión y convergencia con los pilares de la promoción/prevención y control social para que se pueda observar la Doctrina de la Protección Integral y la prioridad absoluta de la infancia efectivamente instaurada en los procesos de justicia.

Palabras clave: doctrina de la protección integral, psicología jurídica, derecho del niño y del adolescente, estatuto del niño y del adolescente.

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Chaves, E., & Costa, L. F. (2018). La Doctrina de Protección Integral y el Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes. Avances En Psicología Latinoamericana , 36(3), 477-491. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.4092

Eduardo Chaves, Universidade de Brasília Governo do Distrito Federal

Possui graduação em Serviço Social (2006), especialização em Prospectiva, Estratégia e Políticas Públicas (2015) e Mestrado em Psicologia (2010), todos pela Universidade de Brasília (UnB). Realizou cursos de Executive Education em Liderança e Gestão Pública na Universidade de Harvard - John F. Kennedy School of Government (2015) e na Universidade de Ciências Aplicadas - Krems/Áustria (2014). Atualmente é servidor da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal e membro pesquisador do Núcleo de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília, atuando principalmente nas temáticas da Primeira Infância (coordenador do Comitê Distrital pela Primeira Infância) e do enfrentamento à violência sexual (Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual).

Liana Fortunato Costa, Universidade de Brasília Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Clínica

Possui graduação em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972), Mestrado em Psicologia pela Universidade de Brasília (1989) e Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Relações Interpessoais, atuando principalmente nos seguintes temas: família, abuso sexual, comunidade, adolescência, exclusão social e violência sexual. É orientadora de alunos de Mestrado e Doutorado, revisora de vários periódicos nacionais. Possui pós doutorado em Psicossociologia - História de Vida, realizado na Universidade Federal Fluminense sob a orientação da Professora Doutora Teresa Cristina O. Carreteiro. Pos doutorado em andamento sob a orientação da Prof Dra Lucia de Albuquerque Williams da Universidade Federal de São Carlos, sobre abuso sexual de meninos.

Arantes, E. M. de M. (2005). Pensando a Psicologia aplicada à Justiça. Em H. S. Gonçalves & E. P. Brandão (Orgs.), Psicologia Jurídica no Brasil (pp. 15-49). Rio de Janeiro: Nau.

 

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

 

Brasil (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Lei n° 8.069/90.

 

Brasil (2013). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos.

 

Brasil (2009). Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o programa Nacional de Direitos Humanos PNDH – 3 e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm. Acesso em 16/10/2013.

 

 

Brasil. (2004). Ensino fundamental de novo anos – orientações gerais. Brasília: Ministério da Educação.

 

Brino, R. de F. & Williams, L. C. de A. (2003). Concepções da professora acerca do abuso sexual infantil. Cadernos de Pesquisa. N. 119, 113-128.

 

Costa, L. F. & Lima, H. G. D. de. (Eds.) (2008). Abuso sexual: a justiça interrompe a violência. Brasília: Liber Livro Editora.

 

Costa, L. F., Penso, M. A., Almeida, T. M. C. de  &  Ribeiro, M. A. (2008). “A justiça é demorosa, burra e cega”: percepções de famílias sobre a dimensão jurídica dos crimes de abuso sexual.Revista Boletim de Psicologia58(128), 85-102.

 

Dahlberg, L. L., &Krug, E. G. (2007).Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, 11(supl.), 1163-1178.

 

Faleiros, V. P. (2010). Estado e sociedade: parcerias e práticas contra a violência sexual. Brasília: Universa.

 

Faleiros, V. P. & Faleiros, E. T. S. (2006). Circuito e curtos-circuitos: atendimento, defesa e responsabilização do abuso sexual contra crianças e adolescentes. São Paulo: Veras.

 

Fávero, E. T., Melão, M. J. R. & Jorge, M. R. T. (2008).O Serviço Social e a Psicologia no Judiciário. (3ª ed.). São Paulo: Cortez.

 

Ferreira, L. A. M. (2012). O Ministério Público e o direito da criança à convivência familiar. In M. R. F. de Azambuja, &M. H. M. Ferreira (Eds.), Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (pp. 318-326). Porto Alegre: Artmed.

 

Ferreira, M. H. M., & Azambuja, M. R. F. (2011). Introdução. In M. R. F. de Azambuja, &M. H. M. Ferreira (Eds.), Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (pp. 17-21). Porto Alegre: Artmed.

 

Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa(3ª ed.). Porto Alegre: Artmed.

Habigzang, L. F. & Koller, S. H. (2011). Intervenção psicológica para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Manual de Capacitação. São Paulo: Casa do Psicólogo.

 

Machado, M. T. (2003). A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. São Paulo: Manole.

 

Minuchin, S., Nichols, M. P. & Lee, W-Y. (2009). Família e casais. Do sintoma ao sistema. Porto Alegre: Artmed.

 

 

Netto, J. P. (2005). Marxismo e família – notas para uma discussão. In M. A. Azevedo & V. N. de A. Guerra (Eds.), Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento (pp. 81-96). (4ª ed.) São Paulo: Cortez.

 

Pereira, P. A. P. (2008) .Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. (5ª ed.) São Paulo: Cortez.

 

Pereira, A. C. S. & Williams, L. C. A. (2012).Dando voz a estudantes de escolas públicas sobre situações de violência escolar. In L. F. Habigzang& S. H. Koller (Eds.), Violência Contra Crianças e Adolescentes. Teoria, pesquisa e prática (pp. 203-218). Porto Alegre: Artmed.

 

Rizzini, I. (2008).O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil.(2ª ed. rev.) São Paulo: Cortez.

 

Rizzini, I. &Pilotti, F. (Eds.) (2009).A Arte de Governar Crianças. A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. (2ª ed.) São Paulo: Cortez.

 

Sanderson, C. (2005). Abuso sexual em crianças. São Paulo: M. Books do Brasil.

 

 

 

Santos, B. R. dos & Gonçalves, I. B. (2008). Depoimento sem medo (?): Culturas e práticas não-revitimizantes. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. São Paulo: Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil).

 

Santos, V. A. & Costa, L. F. (2011). A violência sexual contra crianças e adolescentes: conhecer a realidade possibilita a proteção. Estudos de Psicologia, 28(4), 529-537.

 

Santos, V. A., Costa, L. F. & Silva, A. X. (2011). As medidas protetivas na perspectiva de família em situação de violência sexual. Psico, 42(1), 77-86.

 

Sauerbronn, S. Políticas Públicas e a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, com Enfoque no Distrito Federal. Retirado do site http://www.mpdft.mp.br/pdf/unidades/promotorias/pdij/publicacoes/Artigo_Politicas_Publicas_para_a_Infancia_Juventude.pdf. Acesso em 16/10/2013

 

Schmickler, C. M. (2006).O protagonista do abuso sexual: sua lógica e estratégias. Chapecó: Argos.

 

Silva, J. F. S. da (2006). Violência e desigualdade social: desafios contemporâneos para o Serviço Social. Revista Ser Social. Nº. 19, 31-58

 

 

 

Siqueira, A. C., Zoltowski, A. P., Giordani, J. P., Otero, T. M. &Dell’Aglio, D. D. (2010). Processo de reinserção familiar: estudo de casos de adolescentes que viveram em instituição de abrigo. Estudos de Psicologia, 15(1), 07-15.

 

Yunes, M. A. M. & Miranda, A. T. (2007). O ato da denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. In M. L. P. Leal, M. F. P. Leal& R. M. C. Libório.(Eds.),Tráfico de Pessoas e Violência Sexual (pp. 167-190). Natal: EntreBairros.

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