Equidade na proteção da família? Uma análise da pensão de sobrevivência e seu acesso para famílias adotivas no contexto colombiano

DOI:  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13651

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Publicado: nov. 1, 2023
Edição: v. 26 n. 1 (2024): Estudios socio-jurídicos
Seção Artigo de pesquisa


Conteúdo do artigo principal

Autores

Manuel Santiago Padilla Carvajal Corporación Universitaria Autónoma del Cauca
Julián David Guachetá Torres Corporación Universitaria Autónoma del Cauca
Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o acesso da família adotiva à pensão de sobrevivência na Colômbia de 1991 a 2022. Foi adotada uma metodologia sob uma abordagem mista. Primeiro, qualitativa, através de técnicas de análise documental e entrevistas; segundo quantitativa, com a instrumentalização de técnicas como a análise de dados agregados de entidades oficiais e amostragem não probabilística. Constatou-se que o ordenamento jurídico colombiano reconheceu jurisprudencialmente a figura da família adotiva, bem como o seu direito à pensão de sobrevivência; no entanto, as entidades gestoras de pensões continuam a impedir que os membros das famílias adotivas tenham acesso a este benefício no processo previdenciário.

Biografia do Autor

Manuel Santiago Padilla Carvajal, Corporación Universitaria Autónoma del Cauca

Abogado de la Corporación Universitaria Autónoma del Cauca, especialista en derecho laboral y seguridad social de la Universidad ICESI, maestrante en derecho de la misma universidad y Joven Investigador 2023-2024. Integrante del Grupo de Investigación en Estudios Jurídicos, Políticos y Sociales-GIEJPSO.

Julián David Guachetá Torres, Corporación Universitaria Autónoma del Cauca

Abogado, politólogo, Maestrante en Filosofía del Derecho de la Universidad de Buenos Aires, actualmente investigador Junior Minciencias, docente de planta de la Facultad de Derecho de la Corporación Universitaria Autónoma del Cauca y director del Grupo de Investigación en Estudios Jurídicos, Políticos y Sociales-GIEJPSO.

Como Citar
Padilla Carvajal, M. S., & Guachetá Torres, J. D. (2023). Equidade na proteção da família? Uma análise da pensão de sobrevivência e seu acesso para famílias adotivas no contexto colombiano. Revista Estudios Socio-Jurídicos, 26(1). https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13651
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