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Eduardo Chaves
Liana Fortunato Costa

Este estudio tiene como objetivo analizar la acción de los operadores del Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes en Situación de Violencia Sexual en relación con la Doctrina de la Protección Integral, tal como surge en el proceso judicial. Se realizaron estudios de caso instrumental y análisis documental para conocer los procedimientos técnicos del proceso y la percepción de los operadores del derecho en relación con la familia y el autor de la violencia atendidos por la justicia. Se constató que la actuación del judiciario se basa en la garantía estricta del pilar de defensa de los derechos de infancia dentro del Sistema de Garantía de Derechos, pero se configura como poco disponible al diálogo con la sociedad en lo que se refiere a la convergencia de sus acciones con las reales y las necesidades concretas de los sujetos, lo que demanda una mayor comprensión y convergencia con los pilares de la promoción/prevención y control social para que se pueda observar la Doctrina de la Protección Integral y la prioridad absoluta de la infancia efectivamente instaurada en los procesos de justicia.

Palabras clave: doctrina de la protección integral, psicología jurídica, derecho del niño y del adolescente, estatuto del niño y del adolescente.

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Chaves, E., & Costa, L. F. (2018). La Doctrina de Protección Integral y el Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes. Avances En Psicología Latinoamericana , 36(3), 477-491. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.4092

Eduardo Chaves, Universidade de Brasília Governo do Distrito Federal

Possui graduação em Serviço Social (2006), especialização em Prospectiva, Estratégia e Políticas Públicas (2015) e Mestrado em Psicologia (2010), todos pela Universidade de Brasília (UnB). Realizou cursos de Executive Education em Liderança e Gestão Pública na Universidade de Harvard - John F. Kennedy School of Government (2015) e na Universidade de Ciências Aplicadas - Krems/Áustria (2014). Atualmente é servidor da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal e membro pesquisador do Núcleo de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília, atuando principalmente nas temáticas da Primeira Infância (coordenador do Comitê Distrital pela Primeira Infância) e do enfrentamento à violência sexual (Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual).

Liana Fortunato Costa, Universidade de Brasília Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Clínica

Possui graduação em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1972), Mestrado em Psicologia pela Universidade de Brasília (1989) e Doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Relações Interpessoais, atuando principalmente nos seguintes temas: família, abuso sexual, comunidade, adolescência, exclusão social e violência sexual. É orientadora de alunos de Mestrado e Doutorado, revisora de vários periódicos nacionais. Possui pós doutorado em Psicossociologia - História de Vida, realizado na Universidade Federal Fluminense sob a orientação da Professora Doutora Teresa Cristina O. Carreteiro. Pos doutorado em andamento sob a orientação da Prof Dra Lucia de Albuquerque Williams da Universidade Federal de São Carlos, sobre abuso sexual de meninos.

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