A depuração étnica no direito internacional Entre o direito penal internacional e a Responsabilidade de Proteger

A incluso da depuração étnica, um conceito que carece de significado jurídico próprio no direito internacional, dentro do âmbito material da Responsabilidade de Proteger, junto a crimes bem tipificados no direito penal internacional, tem dado lugar a certas dificuldades conceituais. Este ensaio busca explorar, através da caracterização da depuração étnica no direito internacional e, em particular, de suas possíveis configurações como crimes segundo o direito penal internacional, os problemas que essa inclusão à primeira vista anómala pode apresentar na interpretação do alcance material dela. Com este fim, se aborda o nascimento e evolução do conceito da depuração étnica nas relações internacionais e em sua consideração pelos órgãos das Nações Unidas; analisa-o logo à luz do direito penal internacional, para determinar se pode constituir um ou mais dos crimes internacionais reconhecidos, tendo em consideração a jurisprudência internacional e as normas aplicáveis; finalmente, estuda-se a inclusão da depuração étnica no âmbito da Responsabilidade de Proteger e os problemas que apresenta, para elaborar uma possível alternativa de solução a partir dos resultados da análise.