Estratégias de ordenamento territorial nos centros históricos colombianos

Resumo

Respeito ao manejo dos Centros Históricos com Declaratória Nacional em relação ao “ordenamento territorial urbano” dos municípios aos que pertencem, comprova-se que em cumprimento da Lei 388/97 somente as categorias de POT e PBOT incorporam o tema de conjuntos históricos; como se nenhum município com EOT e menos de 30.000 habitantes tivesse Centro Histórico. Isto requere mais que a “aplicação asilada” da Lei de Cultura 397/97 mediante os PEMP, sendo necessário ajustar o alcance dos conteúdos urbanos dos POT, PBOT e especialmente EOT dos municípios com Centros Históricos garantindo sua proteção. Pelo tanto, os PEMP, não podem ser os receptores das carências dos POT, PBOT e EOT, senão que estes últimos devem desenvolver o tema patrimonial. Adicionalmente, como “a cidade é histórica mas também é dinâmica”, apresentam-se outras estraté- gias espaciais e económicas para a proteção dos Centros Históricos; tais como a definição de distintos tratamentos urbanísticos e a implementação de instrumentos de gestão e financiamento; além disso, o fortalecimento da “oferta turística” como estratégia de competitividade dos municípios aos que pertencem, com iniciativas de apropriação cultural e, desenvolvimento social e econômico local.