Territorios

ISSN-e: 2215-7484

ISSN: 0123-8418 

Gestión de residuos sólidos en regiones metropolitanas: límites y oportunidades de los arreglos intermunicipales en el escenario brasileño

Paulo Nascimento Neto, Tomás Antonio Moreira

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Resumen


La cuestión de los residuos sólidos ha adquirido creciente importancia en las discusiones referentes a la gestión metropolitana. A pesar de que las regiones metropolitanas poseen como premisa la integración de las funciones públicas de interés común, se verifica que las estructuras implantadas en  Brasil se limitaron, de modo general, a las actividades de planificación. En este contexto, la redemocratización  de la nación condujo al fortalecimiento de los arreglos intermunicipales de cooperación voluntaria, adquiriendo gran expresividad en las regiones metropolitanas, responsables por 60% de  los residuos generados en el país. Sin embargo, aunque los consorcios surgen como alternativa de  gestión del territorio metropolitano su proceso de constitución y funcionamiento no está exento  de desafíos e incidentes. Se parte de la hipótesis de que los consorcios intermunicipales en regiones metropolitanas presentan elevada asimetría de fuerza y frágil identidad regional entre los municipios,  condiciones que tienden   generar barreras a su plena ejecución. Bajo este lineamiento esta  investigación tiene por objetivo desarrollar un estudio comparativo entre los arreglos de gestión de residuos sólidos en las regiones metropolitanas de Curitiba, Belo Horizonte y Salvador, identificando  el grado de influencia de la identidad regional y de la asimetría de fuerzas en estos arreglos. Se observa una relación de inversa proporcionalidad entre la identidad regional y la asimetría de fuerza de los municipios, profundamente influenciada por la coyuntura político-institucional del arreglo intermunicipal y de la región metropolitana en que los mismos se encuentran inseridos.

Palabras clave


consorcio intermunicipal, residuos sólidos urbanos, región metropolitana, identidad regional, asimetría de fuerzas.

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