A Jurisdição Especial para a Paz um modelo de justiça predominantemente retributivo

Resumo

Este artigo analisa o modelo de justiça da Jurisdição Especial para a Paz (JEP) e sustenta que este é predominantemente retributivo, é dizer, que o componente retributivo teve maior peso em seu desenho que os componentes restaurativo e distributivo. Para isso, parte de identificar as tensões entre justiça restaurativa, retributiva e distributiva na justiça transicional, e situa ditas tensões no contexto do desenho da JEP durante a negociação do Acordo de Paz na Colômbia. A partir disso, analisa os componentes restaurativos, retributivos e distributivos do modelo de justiça da JEP, identificando como se relacionam entre si e se privilegiam uns sobre outros. Dessa maneira, evidencia que se privilegiou o componente retributivo e não se alcançou a consolidação de um modelo de justiça mais amplo que, desde uns componentes restaurativo e distributivo mais sólidos, tivesse maiores possibilidades de responder às causas do conflito e, portanto, prevenir novas formas massivas de violência.