Territorios

ISSN-e: 2215-7484

ISSN: 0123-8418 

La ocupación de áreas de manantiales en la región metropolitana de São Paulo: los mercados de tierras en las zonas rurales periurbanas

Ana Karina Da Silva Bueno, Bastiaan Philip Reydon, Tiago Santos Telles

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Resumen


Las ocupaciones ilegales, vinculadas a los procesos especulativos del mercado de tierras, generan numerosas tensiones ambientales y sociales. Estos conflictos se ven reforzados por la debilidad de las instituciones y los choques de intereses entre los agentes económicos. La mayoría de los estudios sobre los procesos de ocupación de las zonas rurales periurbanas en el Estado de Sao Paulo,  Brasil, se basan en la suposición de que de la Ley de Protección de los Manantiales (LPM) se genera la caída de los precios de las tierras. En este contexto, el presente estudio aporta un análisis  de la urbanización de estas áreas en los manantiales de la región metropolitana de Sao Paulo, del control de la influencia de la LPM en las ocupaciones y de la depreciación/valorización de terrenos  ubicados en esa zona. Los resultados muestran que el comportamiento de los precios de las tierras agrícolas de los municipios pertenecientes a las cuencas hidrográficas de la zona no estuvo influenciado  por la LPM. La influencia predo  inante, en este caso, es la de las políticas macroeconómicas del plan real de Brasil.

Palabras clave


ocupación ilegal, precios de la tierra, Ley de Protección de los Manantiales, política pública, territorio.

Referencias


Alfonsin, B. M. et al. (2002). Regularização da terra e da moradia: o que é e como implementar, São Paulo: Pólis.

Alves, H. P. F. (2006). “Vulnerabilidade socioambiental na metrópole paulistana: uma análise sociodemográfica das situações de sobreposição espacial de problemas e riscos sociais e ambientais”, Em Revista Brasileira de Estudos de População, Vol. 23, Núm. 1, pp. 43-59.

Bueno, A. K. S. (2004), A lei de proteção aos mananciais e mercados de terras: um estudo sobre loteamentos clandestinos [Dissertação Mestrado]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas.

Catunda, C. (2002). “Conflitos da expansão urbana na bacia hidrográfica de Guarapiranga: a ocupação urbana e o papel desempenhado pelos instrumentos de planejamento urbano ambiental na configuração do espaço”, Em Abramovay, R. (Org.), Construindo a ciencia ambiental. São Paulo: Annablume/FAPESP, pp. 75-113.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBHAT) (2001). Plano de Bacia do Alto Tietê. S. l. FUSP/CBHAT.

Cockburn, J. C. (2009). “Títulos de propiedad, mercados y políticas urbanas”, Em Centro-h, Vol. 3, pp. 47-62.

Fernandes, E. (2003). “Legalização de favelas em Belo Horizonte: um novo capí- tulo na história?” Em Fernandes, E. e Alfonsin, B. (Orgs.), A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey/Lincoln Institute of Land Policy, pp. 173-212.

Ferrara, N. e Whately, M. (Org.) (2009). Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais. São Paulo: Instituto Socioambiental. Disponível em http:// www.socioambiental.org/inst/pub/. Acessado em março de 2012.

Gonçalves, J. C. (2002). A especulação imobiliária na formação de loteamentos urbanos: um estudo de caso [Dissertação Mestrado]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas.

Grostein, M. D. (1987). A cidade clandestina: mitos e ritos. O papel da irregularidade na estruturação do espaço no municipio de São Paulo, 1900-1987 [Tese Doutorado]. São Paulo, Universidade de São Paulo, Doutorado em Arquitectura e Urbanismo.

Holston, J. (1993). “Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil”, Em Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 8, Núm.21, pp. 68-89.

Marandola Junior, E. e Hogan, D. J. (2009). “Vulnerabilidade do lugar vs. vulnerabilidade sociodemográfica: implicações metodológicas de uma velha questão”, Em Revista Brasileira de Estudos da População, Vol. 26, Núm. 2, pp. 161-181.

Marcondes, M. J. A. (1999). Cidade e natureza: proteção dos mananciais e exclusão social. São Paulo: Nobel: Edusp/Nobel.

Maricato, E. (2001). “Metrópole periférica, desigualdade social e meio ambiente”, Em Viana, G.; Silva, M. e Diniz, N. (Orgs.), O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, pp. 215-232. Socioambiental. Disponível em http:// www.socioambiental.org/inst/pub/. Acessado em março de 2012.

Rolnik, R. (1997). A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel/ FAPESP.

Reydon, B. P. (1992). Mercado de terras e determinantes de seus preços no Brasil: um estudo de casos [Tese Doutorado]. Campinas, Universidade Estadual de Campinas, Doutorado em Economia.

Reydon, B. e Plata, L. (2006). “O Plano Real e o mercado de terras no Brasil: lições para a democratização do acesso à terra”. Em Reydon, B. e Cornélio, F. N. M. (Eds.). Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: NEAD, pp. 267-284.

Reydon, B. e Plata, L. (2000). Intervenção estatal no mercado de terras: a experiencia recente no Brasil. Brasília: NEAD.

Ricardo Araújo, R. (2008). “Projeto Mananciais: o que muda em relação ao Programa Guarapiranga?”, Em: Whately Marussia et al. Mananciais: uma nova realidade? São Paulo: Instituto

Taschner, S. P. (2003). “O Brasil e suas favelas”, Em Abramo, P. (Org.), A cidade da informalidade: o desafio das ciudades latino-americanas. Rio de Janeiro: Sette Letras/FAPERJ, pp. 13-42.

Uemura, M. M. (2000). Programa de saneamento ambiental da Bacia do Guarapiranga: alternativa para a proteção dos mananciais? [Dissertação Mestrado]. Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Villas-Bôas, R. J. A. (1996). São Paulo: conflitos e negociação na disputa pela cidade. São Paulo: Polis.

Whately, M. e Cunha, P. M. (2006). Guarapiranga 2005: como e por que São Paulo está perdendo este manancial. Resultados do diagnóstico socioambiental participativo da bacia hidrográfica da Guarapiranga. São Paulo: Instituto Socioambiental.

Petti, R.; Coelho, P. J.; Negri Neto, A.; Monteiro, A. V. M.; Oliveira, J. E. F. (1997). “Mercado de terras agrícolas no Estado de São Paulo: novo método para elaboração de cotações e preços (PRETERRA)”, Em Informações Econômicas, Vol. 27, Núm.5, pp. 39-49.


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