Elementos da reforma constitucional na Colômbia e o novo marco institucional

O artigo examina o impacto social e político que teve lugar com a mudança constitucional ocorrido na Colômbia desde a década dos noventa, e resultante do modelo consagrado na Constituição Política de 1991. Partindo desse processo, a análise revisa as principais características da introdução e posterior coexistência de dois modelos de Estado antagónicos: o Estado Social de Direito e o Estado Neoliberal, convergentes no articulado da Constituição de 1991. Igualmente, revisam-se as inovações institucionais que ambos os modelos lhe introduzem ao regime político colombiano, especialmente no atinente à administração de justiça, a estrutura do poder público e a articulação da participação como eixo da democracia. Simultaneamente, estudam-se os elementos característicos da coexistência destes dois modelos mediante a análise do comportamento de atores individuais e coletivos e dos fatos políticos concretos que têm configurado dita relação durante a última década do século XX, assim como sua incidência na instabilidade do regime político colombiano. Finalmente, se consideram as deficiências na cultura política e a constante interferência dos setores tradicionais e dos atores armados como rasgo estrutural que impede concretizar as aspirações do projeto de reforma e progressão democráticas contemplado na Constituição de 1991.