Transformação da democracia na Venezuela: uma leitura crítica da constituição do 99

O presente artigo busca contribuir a uma compreensão da atual crise venezuelana desde uma perspectiva nova. Aqui afirma-se que em vez de resolver a crise do sistema político venezuelano, algumas das provisões contidas na Constituição de 1999 têm contribuído a aprofundá-la. O texto pretende aportar ao debate sobre a democracia na Venezuela desde um ângulo diferente ao daqueles que, desde esquinas opostas, apontam ao presidente Chávez como causa última dos desenvolvimentos recentes na República irmã. A atual crise venezuelana não pode atribuir-se, de maneira única e exclusiva, às ações ou omissões de seu presidente. O argumento central deste artigo é que, para além da controvertida personalidade do mandatário, é o arcabouço institucional desenhado pela Assembleia Constituinte de 1999, especialmente o presidencialismo acentuado, o que tem favorecido a desinstitucionalização, a polarização e a aparente sem saída que caracterizam a atual situação na Venezuela.