Segurança Humana na Índia. Um Saco Misto

Com a visão da segurança como a garantia de proteção contra danos físicos e mentais, de estar liberados de necessidades e temores, a segurança humana tem passado a ser a estrela central do programa de desenvolvimento global. Neste trabalho argumenta-se que, inclusive com ingressos baixos, pode-se conseguir um maior desenvolvimento humano, como uma esperança de vida mais longa, uma menor fertilidade e uma melhor educação. Amartya Sen, Prêmio Nobel da Índia, o tem caracterizado como “o desenvolvimento como liberdade”. A falta de liberdade fundamental está vinculada inexoravelmente à pobreza económica e o atraso. Quase todos os Estados da Índia têm reduzido a pobreza com sucesso, mas aqueles que têm um melhor desenvolvimento humano têm saído melhor. Só esta redução paulatina não vai difundir os benefícios da reforma. A intervenção medida do Estado e o seu adequado subministro de redes de segurança para os setores vulneráveis da população são necessários para fazer mais sustentável o desenvolvimento. A democracia e o desenvolvimento vão de mãos dadas. O governo democrático, responsável e transparente é o melhor seguro contra a pobreza e a marginalização. A prova do bom governo deve ter como premissa a forma em que o Estado e a sociedade civil negociem as diferenças através de garantias constitucionais e instituições políticas. O bom governo é a chave para o crescimento justo.