Anuario Electrónico de Estudios en Comunicación Social "Disertaciones"
eISSN:1856-9536

O PROTAGONISMO COMUNICACIONAL-INFORMACIONAL- DIGITAL INDÍGENA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANTECEDENTES, EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS

The Indigenous Communication-Information-Digital Protagonism in the Information Society: Background, Experiences and Challenges

El protagonismo comunicacional-informacional-digital indígena en la sociedad de la información: antecedentes, experiencias y desafíos

Alejandra Aguilar Pinto

O PROTAGONISMO COMUNICACIONAL-INFORMACIONAL- DIGITAL INDÍGENA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANTECEDENTES, EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS

Anuario Electrónico de Estudios en Comunicación Social "Disertaciones", vol. 11, núm. 2, 2018

Universidad del Rosario

Alejandra Aguilar Pinto

Universidad Arturo Prat (UNAP), Chile


Recepção: 15 Maio 2015

Aprovação: 16 Fevereiro 2018

Informação adicional

Para citar este artigo: Aguilar, A. (2018). O protagonismo comunicacional-informacional-digital indígena na sociedade da informação: antecedentes, experiências e desafios. Anuario Electrónico de Estudios en Comunicación Social “Disertaciones”, 11(2), 104-127. Doi: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/disertaciones/a.5715

Resumo: Pesquisa que apresenta o impacto das tics (tecnologias de informação e comunicação) nos povos indígenas, suas experiências históricas com os meios de comunicação e informação, além de uma visão global sobre a situação informacional-comunicacional. As comunidades indígenas estão sendo empoderadas pelo uso criativo e colaborativo dado às TICs, principalmente a Internet, conseguindo uma ‘convergência digital nativa’, isto é, a veiculação de diversos tipos de informações pelo espaço digital online. Após o fim do Segundo Decênio Internacional das Populações Indígenas (2005-2015) e do ano Internacional da Comunicação Indígena (2012), procura-se responder às seguintes perguntas: qual o nível de apropriação das tics pelos povos indígenas na América Latina? Qual é o tipo de acesso/uso dado às TICs? Quais são os principais avanços, dificuldades e desafios que enfrentam atualmente as comunidades indígenas na criação de um espaço eletrônico virtual que reflita seus interesses, demandas e aspirações? Concluísse que o direito à informação/comunicação pelos povos indígenas têm sido uma luta no qual o espaço eletrônico digital, ciberespaço, representado pela internet, permitiu que suas práticas e saberes fossem visibilizados globalmente.

Palavras-chave: comunicação indígena, empoderamento digital índigena, TICs, internet.

Abstract: A research that presents the ICT s (Information and Communication Technology) impact on the indigenous peoples, their historical experiences with communication and information means, as well as a global vision on their information-communication situation.

The indigenous peoples are being empowered by the ICT s creative and collaborative use, mainly Internet, getting a “native digital convergence”, that is to say, the dissemination of different types of information through the digital space on line. Upon the end of the Second International Decade of the World’s Indigenous Peoples (2005-2015) and of the International Year of Indigenous Communication (2012), it is intended to answer the following questions: What is the appropriation level of ICT by the indigenous peoples in Latin America? What is the type of access/use given to ICT? What are the main progresses, difficulties and challenges entailing the creation of a digital space that reflects their interests, claims and aspirations?

The conclusion is that the indigenous peoples’ right to information/communication has been an effort, whereby the cyberspace, represented by the Internet, allowed their practices and knowledge to be globally visualized.

Keywords: Indigenous communication, indigenous digital empowerment, ICT s, internet.

Resumen: Esta investigación presenta el impacto de las TIC (Tecnologías de Información y cComunicación) en los pueblos indígenas, sus experiencias históricas con los medios de comunicación e información, además de una visión global sobre la situación informacional-comunicacional.

Las comunidades indígenas están siendo empoderadas por el uso creativo y colaborativo dado a las tic, principalmente al internet, consiguiendo una ‘convergencia digital nativa’, esto es, la difusión de diversos tipos de informaciones por el espacio digital online. Después del fin del Segundo Decenio Internacional de las Poblaciones Indígenas (2005-2015) y del Año Internacional de la Comunicación Indígena (2012), se busca responder las siguientes preguntas: ¿cuál es el nivel de apropiación de las tic por los pueblos indígenas en América Latina? ¿Cuál es el tipo de acceso/uso dado a las TIC? ¿Cuáles son los principales avances, dificultades y desafíos que enfrentan actualmente las comunidades indígenas en la creación de un espacio electrónico virtual que refleje sus intereses, demandas y aspiraciones?

Se concluye que el derecho a la información/comunicación por los pueblos indígenas ha sido una lucha en la cual el espacio electrónico digital, ciberespacio, representado por el internet, permitió que sus prácticas y saberes fueran visibilizados globalmente.

Palabras clave: comunicación indígena, empoderamiento digital indígena, TIC, internet.

Temos que ter nosso próprio território digital, é infrutuoso semear em terra alheia ‘não própria’, há que ter um território indígena autônomo.

MULHER PUREPECHA DO MÉXICO, Primeira Oficina de TICs, novembro de 2005.

Desde a intensificação da globalização capitalista eletrônica, o tema da identidade/diversidade cultural tem emergido com força, com diversas manifestações que pretendem enfrentar esta globalização homogeneizante. Neste contexto destacam-se os chamados movimentos indígenas, que desde a década de 1960, realizam diferentes ações de resistência e luta em prol da sua identidade, numa sociedade envolvente, que não considera estas particularidades como parte da sua diversidade cultural.

Assim, nesta nova ordem social, política e econômica mundial, caracterizada pelos fluxos transnacionais de capital e de informação, através da conexão digital eletrônica de redes, um novo tipo de resposta ante esta homogeneização/ fragmentação tem surgido, representada em parte pelos povos indígenas. Estas identidades têm feito uso do novo espaço comunicacional virtual considerado, sobretudo pelo poder que tem para conectar, armazenar e difundir informações de seu interesse e de criação própria.

O objetivo principal deste artigo é apresentar o impacto dos meios de comunicação nas comunidades indígenas como sujeitos histórico-culturais, a partir de uma visão teórica e empírica, com foco nas TICs (tecnologias da informação e comunicação) e na internet, do ponto de vista da cibercultura. A expressão identitária destaca-se, por sua vez, através de diversas manifestações simbólicas, políticas e culturais no ciberespaço que, por um lado, conformam um aspecto mínimo da cibercultura e, por outro, têm transcendido o assunto técnico informático informacional; acrescentando à comunicação em rede a “diversidade cultural” (Aguilar, 2009).

Portanto, procura-se indagar, principalmente, o protagonismo digital das comunidades indígenas e, para isso, são trazidos à luz os impactos das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na comunicação e conexão em rede dos povos originários; as experiências históricas com os meios de informação tradicionais (impressos); as estratégias desenhadas para serem parte da sociedade da informação, suas lutas, formas de visibilizar-se e até que ponto se tem conseguido o chamado território digital indígena.

A metodologia empregada consistiu de um estudo exploratório, que obteve os dados através de um levantamento, revisão e análise de literatura disponível em bases de dados do âmbito das ciências sociais aplicadas, assim como em repositórios digitais de teses, apoiada com uma pesquisa de campo que procurou conhecer em terreno o impacto do uso da internet por duas comunidades indígenas.

Os impactos das tecnologias de informação e comunicação (TICs) na comunicação e conexão em rede dos povos originários: vantagens e desvantagens

O impacto das TICs nas comunidades indígenas pode ser analisado a partir de dois pontos de vista: de um lado, estas podem representar uma influência negativa, ao trazer consigo códigos, pautas ou valores não próprios das culturas indígenas; por outro, as tecnologias da comunicação podem significar um instrumento para ser usado a favor da criação de conteúdos, sendo uma via de difusão e recuperação da informação da própria comunidade.

Como nos indicam Valadares, Braga e Barbin (2005, p. 2) em um artigo sobre a recuperação das línguas indígenas da Amazônia no Brasil:

Quando as TICs, introduzidas em qualquer comunidade, seja ela indígena ou não indígena, traz consigo a mídia, a cultura popular e no caso das comunidades indígenas, a língua majoritária. Ela ainda causa impactos nas tradições locais ao mesmo tempo em que afeta a estabilidade sociocultural anteriormente existente. Por outro lado, paradoxalmente, as TICs oferecem a essas populações novos formatos que podem ser utilizados para a preservação, promoção e fortalecimento de suas línguas e culturas.

Desse modo, o formato digital transcende os tradicionais registros indígenas, cuja base é a memória oral, contribuindo ao resgate de línguas, saberes e conhecimentos, que só recentemente estão sendo reconsiderados e recuperados pela ciência oficial, mas também correndo sérios riscos da biopirataria, em face do qual os indígenas estão em alerta.

Consequentemente, as comunidades nativas estão percebendo que potencialmente há benefícios quanto à utilização de tecnologias digitais para a documentação e preservação de sua história e cultura (Hunter, Kopman e Sledge, 2003). Diversas experiências por meio de uso de softwares e plataformas digitais têm permitido que saberes (sua história, suas línguas e criações artísticas) sejam resgatados, recuperados, difundidos e, sobretudo, posicionados no espaço virtual passando a ocupar um lugar cada vez mais reconhecido e valorizado na sociedade da informação.

Logo, a chave do sucesso que têm tido estas tecnologias nas comunidades indígenas, radica na importância da informação que pode ser transmitida por elas, segundo um líder da etnia Tukano do Alto Rio Negro, na Amazônia brasileira:

Quando tivermos (os povos indígenas) acesso às informações detalhadas de cada aldeia, evidenciando as nossas diferenças, os povos indígenas se tornarão mais resistentes para preservar a sua identidade dos invasores. Estaremos conversando, por meio de sistemas de comunicação mais atualizados, sobre os nossos negócios, nossas crenças, nossas cerimônias, nossos cânticos, nosso povo e sempre realizando estudos comparativos, para que não sejamos confundidos ou direcionados pelos sistemas externos. Esta é a importância de ter as tecnologias nas comunidades indígenas (Tukano, 2006, p. 117).

Assim, um componente fundamental das TICs é a ciência indígena (conhecimentos e saberes indígenas) que é muito diferente da ciência ocidental. A primeira tem sua base no meio ambiente e precisa da biodiversidade para sua existência; enquanto a ciência moderna é uma ciência em mudança constante pela exploração e transformação a que submete o meio ambiente. A tecnologia pode ser aliada da ciência indígena, voltando-se para a biodiversidade e biotecnologia mas, para isso, requer que os jovens indígenas tenham acesso a uma educação formal da mesma qualidade dos brancos, tendo contato com os conhecimentos científicos modernos, mas visando recuperar, reforçar e difundir os conhecimentos indígenas.

Com esta aliança entre TIC e conhecimentos indígenas, nos adverte Valadares et al. (2005, p. 5), há que ter presente que “apesar da digitalização ser ideal para compartilhar, trocar, educar e preservar as culturas indígenas, está o problema do acesso ilícito e do uso inadequado dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas”. Assim, mesmo se reconhecendo benefícios, existem, inegavelmente, questões prementes no contexto de utilização das tecnologias como o direito de propriedade intelectual, que deve constar nas agendas de discussão dessas temáticas.

A tecnologia, a informação e a comunicação são componentes fundamentais na sociedade em rede e, quando unidas, caracterizam um estágio mais avançado na evolução da história mundial. As nações da América Latina possuem o desafio de desenvolver tecnologia e informação próprias, que permita às populações atuarem como povos independentes, não sendo tão dependentes das tecnologias e matérias primas estrangeiras. Inclusive, identidades nacionais poderiam ser reforçadas com o reconhecimento dos conhecimentos indígenas pois estes povos são os que mais têm preservado a soberania dos países (Tukano, 2006).

Segundo Tukano (2006), a tecnologia deve ser utilizada para apoiar os índios, que não podem continuar a viver isolados ou em um mostruário de vitrine para que os não-índios venham lhe dar uma salvação. Desse modo, a sociedade poderia transformar sua posição com relação aos povos indígenas, passando a ser parceira ao se beneficiar do saber ancestral, como o exemplo das universidades, usufruindo informações passadas pelas comunidades a respeito do comportamento de peixes, aves e plantas, e reconhecendo, portanto, essa transmissão de saberes como uma forma de contribuição ao saber nacional.

As tecnologias de computação, além de encurtar as distâncias físicas, aumentando a comunicação, podem ser usadas “contra a manipulação da igreja ou de partidos políticos, visto que nós teremos nossas próprias opções de diálogo e comunicação” (Tukano, 2006, p. 119).

Sob o ponto de vista da inclusão digital, esse autor afirma: “A tecnologia [...] dá muita liberdade de expressão [...] ela representa uma possibilidade de salvar os programas e as culturas que nunca estiveram nesse mundo dinâmico de comunicação. Agora que, para nós, o mundo ficou pequeno e grande ao mesmo tempo, estamos dispostos e curiosos para dialogar com ele” (Tukano, 2006, p. 119).

Contudo, ainda falta a inclusão social, em amplos setores da sociedade, como na política, na ciência formal e educação universitária. Seria importante ir ganhando este espaço, no qual se desse a conhecer as demandas e as contribuições que podem fazer com seus saberes ancestrais. Para Tukano, a pobreza no Brasil “é ocasionada pelo desconhecimento de nossos valores culturais e nós (índios) temos de apresentá-los” (2006, p. 121).

Ante a carência de vias de expressão, por canais formais, a via eletrônica digital por redes representa uma forma estratégica para fortalecer, recuperar, habilitar e difundir as culturas indígenas em seus mais variados aspectos. Esta forma de trabalho em rede quebra as hegemonias e o poder de setores que têm tido por séculos sobre as culturas aborígenes, como são as igrejas, ONGs, Estado, podendo agora, os indígenas, terem acesso direto às informações e à comunicação com outros, mudando ou refazendo as informações por eles recuperadas, criando novas informações.

Antecedentes da experiência indígena com os meios de comunicação e informação: a imprensa e a multimídia em rede

Antes de considerar a interconexão dos povos indígenas com a tecnologia multimídia, é preciso considerar a experiência indígena com os meios tradicionais escritos.

Young-ing (2003) nos apresenta a experiência dos povos indígenas com a cultura impressa no contexto histórico canadense-norteamericano com os primeiros escritos sobre os povos indígenas, publicados por exploradores, missioneiros e escritores desde o século XVI até a metade do século XX (o que não é diferente da situação da América Latina). A grande maioria destes textos os descreve como uma raça inferior, em desaparição, de uma forma degradante e ofensiva, o qual influenciou os fundamentos intelectuais da percepção da sociedade europeia dos povos aborígenes como sendo subdesenvolvidos.

Mas a chamada “nova literatura indígena” está tentando remediar a situação passada, como Churchill (1992, p. 38) indicou, inicialmente o “objetivo desta literatura relacionada aos indígenas foi criá-los [...] a partir de um escasso mínimo dos fatos necessários para outorgar à ficção resultante um elo de veracidade”. Após os anos 1990, o protagonismo de autores-as indígenas 1 têm sido chave, a exemplo desta produção que já é uma realidade sendo reconhecida em eventos nacionais-internacionais 2 e em universidades pela criação de disciplinas como a de literatura indígena, bem como aulas ministradas por professores indígenas. 3

Inclusive, já há uma presença no mercado editorial (no caso do Brasil, por conta dos incentivos do Estado com suas políticas públicas pró-povos indígenas), com a publicação da coleção Mundo Indígena em sete volumes bilíngues, pela Hedra, 4 e outro exemplo, a coleção Tembetá, pela Azougue Editorial, 5 com doze volumes.

O panorama atual da literatura indígena no continente é indicado pelo escritor zapoteco Esteban Ríos: “Hay una grieta que se está abriendo en esa pared, que es precisamente el olvido en el que se tenía a las letras indígenas. Pero es ganada a pulso por nuestra gente. No es un regalo” (citado em Correa, 2007, p. 1).

No começo dos anos 1970, os autores indígenas começaram lentamente a elaborar uma narrativa, apoiando-se na sua cultura oral e o conhecimento recuperado e sobrevivente das tribos. Este corpo de literatura tem três níveis fundamentais (Young-ing, 2003), sendo no último, onde há uma voz autêntica e protagônica, pois são eles-as os pesquisadores e criadores. 6 Com esta maior visibilidade, os autores-as indígenas contemporâneos, têm resgatado-recuperado seus saberes com diversas formas de literatura, como a poesia ou a denominada “oralitura” ou outros tipos de escrito (Silva, 2013). 7

Na “oralitura”, a obra não está só no texto acabado pelo artista, como está na literatura escrita ocidental. Distintamente, a “oralitura” se serve de uma oralidade que desenvolve paralelamente à sua escrituração, na medida em que prospera uma, prospera a outra, dando continuidade cultural à tradição narrativa de uma comunidade (Jordan, 2013).

Esta simbiose se dá sobretudo no âmbito da poesia, onde os oralitores 8 assinam sua individualidade, mas também há uma autoria coletiva, que procura resgatar as memórias e saberes ancestrais.

A multimídia indígena é outra forma de expressão usada pelos indígenas para dar a conhecer diversas demandas e sua situação atual. Young-ing (2003) nos indica dois sítios na internet que apresentam características singulares: um orientado à recuperação dos costumes, a cosmovisão indígena através da sua oração, e outro apresentando a participação dos anciãos para o fortalecimento de vários povos indígenas da América do Norte.

Um exemplo de multimídia indígena apropriada é o Haudenosanee Thanksgiving Prayer Website, na página da internet da First Nations (Primeiras Nações dos Estados Unidos). O principal elemento da website (página da internet) é a “Oração sagrada do povo das Seis Nações Haudenosanee”. A mesma descreve e exibe diversas seções da Oração com cada uma das Forças Espirituais: da Terra, do Céu e as mais além do Céu.

Apresentando reverência ao mundo natural com o objetivo de manter seu equilíbrio ecológico, o Haudenosanee Thanksgiving Prayer Website 9 exemplifica a opinião muito cautelosa de que “parte do processo de adaptar o imperativo tecnológico aos valores da sociedade (neste caso a sociedade iroquesa, ou as sociedades aborígenes em geral) e o conceito de recursos sustentáveis, implica avaliação do risco e a implementação do manejo das políticas tecnológicas” (Woodward, 1996, p. 12, citado em Young-ing, 2003, p. 18). A website e sua mensagem de respeito à Terra e ao mundo natural, inerente à epistemologia haudenosanee, é acessível em linha para os haudenosanee, outros indígenas e o mundo todo, sem nenhum impacto negativo ambiental nem cultural.

Para Young-ing (2003, p. 18), a teoria substantiva pessimista que sustenta que “a tecnologia é um instrumento de decadência moral e obriga que a qualidade se converta em quantidade” (Ellul citado em Young-ing, 2003, p. 18), sacrificando a qualidade (conteúdo e valor intrínseco) pela quantidade (produtividade, aumento das unidades de produção massiva e acessibilidade). Mas no uso demonstrado pelas Primeiras Nações da nova tecnologia, contradiz a mudança qualitativa-quantitativa indicada por Ellul, demostrando como a “Oração”, um ícone cultural que encarna a moral e a epistemologia haudenosanee, agora é infinitamente mais acessível (isto é, quantitativa) na internet. Também se poderia argumentar que os aspectos qualitativos da “Oração” são também incrementados através da interface da digitalização de artefatos culturais na medida em que a website alcança novas alturas de exploração visual por meio das tecnologias e formas artísticas tradicionais.

Outro exemplo, o constitui o Centro Cultural Índio Saskatchewan (SICC) com um projeto que respalda a visão instrumentalista positiva. O “SICC Elders Projet Web Site” 10 (Projeto do SICC do Sítio Web dos Anciãos) se iniciou para preservar diversos aspectos do conhecimento tradicional dos Saulteaux, Dakota, Assiniboine, Dene e Cree, conservados —na sua maior parte— pelos anciãos. O SICC iniciou a projeto em 1995 ao reconhecer que a tradição oral estava em risco de desaparecer junto com alguns anciãos e registrou, durante horas, anciãos relatando suas histórias, lendas e falando do conhecimento tradicional.

As gravações de mais de cinquenta anciãos foram logo editadas, transcritas e formatadas para o Projeto de Sítio Web dos Anciãos. Vários temas das respectivas culturas aborígenes foram codificados e vinculados com o sítio para que, por exemplo, um usuário ao fazer uma busca por ‘eagle’ (águia) pudesse conectar-se com diversos segmentos que exibem vários anciãos falando da importância cultural da águia.

Através deste projeto, o SICC tem demonstrado que os povos indígenas podem lograr que as novas tecnologias trabalhem tanto para a promoção como para a preservação do conhecimento e a cultura indígena.

Os trabalhos do SICC e do First People demonstram que os projetos de multimídia inteligentes e desenhados cuidadosamente podem conduzir as tradições e práticas culturais ancestrais à era tecnológica, mantendo a significação cultural e a integridade. O uso destes povos indígenas da Internet poderia servir como modelo para a sociedade ocidental, que começa a questionar os muito complexos temas culturais introduzidos pela multimídia (Young-ing, 2003, p. 18).

Os povos indígenas também deveriam assumir a obra da website do First People e do SICC como um chamado para entrar na era tecnológica decididamente e como Howe (1998, p. 21) alerta os povos indígenas quando o autor diz que eles deveriam “usar o espaço cibernético para aceder e divulgar informação em seus próprios termos e para seus próprios objetivos porque um pode conectar-se e ter uma voz na aldeia global ou ser jogado e ficar ‘morto’, sem acesso”.

Logo, diferentemente do que aconteceu na marginalização da quase totalidade dos meios impressos oficiais desde tempos coloniais, nos meios digitais em rede e nas novas plataformas, a situação na atualidade pode ser é diferente, já que os povos indígenas podem ser criadores, produtores e difusores de seus conhecimentos, além de recuperar-resgatar saberes em perigo de extinção.

Portanto, a imprensa e a multimídia podem convergir e serem adaptadas, constituindo instrumentos de resistência e apoio para causas políticas, culturais e econômicas. Assim, por meio da utilização de mídias online, a escrita indígena tem contribuído com as lutas e com a vontade de expressão advinda do próprio indígena (Dorrico, 2017).

Os povos indígenas e a internet

Apesar dos avanços nos usos das tecnologias digitais, a internet tem sido, aos poucos, utilizada pelas comunidades indígenas, principalmente, por causa da sua situação geral de vulnerabilidade e marginalidade social, que leva a uma situação de exclusão digital.

Contudo, recentes medidas em nível governamental em países da América Latina (com políticas públicas de inclusão digital), algumas iniciativas privadas e dos movimentos indígenas com apoio da sociedade civil, por intermédio de ONGs, passaram a fazer uma mobilização e demanda pelo acesso/uso das TICs. Diversas pesquisas têm demonstrado o impacto positivo destas medidas, porém ainda existem dificuldades a serem superadas, a exemplo de: barreiras físicas e de infraestrutura, falta de experiência ou destreza no uso de computadores com o desafio principal de formação de equipes de instrutores, além de um programa permanente de alfabetização tecnológica (Navas, 2008; Aguilar, 2010; Arbos, 2010; Pinezi e Klebis, 2011; Lima e Vieira, 2012; Costa, 2013).

Tem-se demonstrado que o acesso à informação e às ferramentas para divulgar a informação são importantes precondições para o fortalecimento dos povos indígenas e, portanto, é fundamental analisar o grau da magnitude em que as novas tecnologias da informação e comunicação —em particular, a internet— podem constituir pontos de apoio para o fortalecimento e habilitação dos grupos marginalizados em todo o mundo, como os povos indígenas (Wiben Jensen, 2003).

Na América Latina, a apropriação digital já é um fato e, conforme Pereira (2008), há uma crescente “presença indígena no ciberespaço que, ao longo dos últimos anos, atua por meio de sites, blogs, comunidades virtuais e ambientes colaborativos e se (re) constroem e se (re) elaboram etnicamente nas redes digitais”. Dessa maneira, diversas comunidades indígenas têm utilizado a tecnologia digital para se dar visibilidade. 11

Contudo, também já foram dados passos com outras tecnologias como a audiovisual, a exemplo do caso do projeto “Vídeo nas Aldeias” 12 e algumas rádios de povos indígenas no Brasil e do Chile, 13 agora, em formato online. Por conseguinte, a visibilidade indígena no ciberespaço tem uma história recente, porém intensa. Através do tempo, a voz indígena tem se organizado e estado presente em diversas mídias de informação-comunicação, convergindo logo no espaço digital.

Assim, o protagonismo indígena digital é algo em curso: por um lado, os mesmos indígenas criam e difundem suas informações, e por outro, cada vez mais pesquisadores estão produzindo na área. Desde o ano 2005 há um florescimento de pesquisas que analisam diversas facetas do uso das TICs pelos povos indígenas, o qual demonstra a destacada participação e conquista dos povos nativos, sendo os principais protagonistas (Bucchioni, 2010; Renesse, 2011; Monarcha, 2012; Ferreira, 2013; Klein, 2013; Oliveira, 2014; Souza, 2016; Netto, 2016).

O indigenismo virtual

Como já mencionado, quando as TICs surgiram, os povos indígenas não tiveram acesso, imediatamente, o que impediu o uso e o aproveitamento para seu benefício, desenvolvimento pessoal e melhora na sua qualidade de vida. Apesar de integrarem a mesma sociedade, os povos indígenas ficaram, inicialmente, como espectadores dos avanços tecnológicos que nasciam no mundo contemporâneo.

Contudo, já faz algum tempo que existem diversas manifestações indígenas no ciberespaço, o que se poderia denominar “indigenismo virtual”, constituindo “aquela expressão manifesta de projetos realizados pelos mesmos povos indígenas, conforme seus objetivos e desejos” (Landzelinus, 2003, p. 7). Este tipo de autoria implica um ativismo cibernético indígena, onde se refletem as aspirações, a identidade e a diversidade de etnias que querem reforçar, reproduzir e preservar sua história e criações culturais próprias.

No uso dado à internet pelos povos indígenas, o aspecto étnico (cultural) é fundamental surgindo conceitos como “internetnicidade” ou “aquilo que é característico de uso da rede de computadores por etnias, entre si, ou seja, entre os membros de um mesmo povo; ou entre povos, isto é, inter-etnias” (Junior, 2009, p. 7), favorecido pela estrutura em rede da Internet possibilitando uma expansão técnica do sistema indígena, caracterizado por seu forte sentido coletivo de comunidade; esta mídia alternativa, também denominada “etnomídia”, constitui um “espaço de afirmação de identidades étnicas” (Eurich, 2010, p. 497) e permite, por fim, um lugar de reafirmação identitária e reivindicação política e cultural.

Os usos que fazem os indígenas da Internet vão desde páginas da internet (websites), páginas pessoais (blogs), redes sociais, sítios de conversação (chats), correio eletrônico (e-mail), intranet e outras aplicações móveis. Os líderes indígenas, em geral, aspiram ao reconhecimento, fortalecimento e desenvolvimento dos seus povos, como fica estabelecido na declaração da missão do Chefe das Primeiras Nações de Canadá, M. Coon Come, que afirma: “Nós perdemos a Revolução Industrial. Não vamos a perder a Revolução da Tecnologia da Informação”.

Ativismo cibernético indígena

Se pode agrupar em duas amplas categorias: as de alcance externo (dirigidas a um público global) e de alcance interno (objetivo dos povos indígenas). Na análise final, contudo, ambos os tipos estão implicados na questão vital na forma de vida indígenas e, como se vê suas agendas, se entrecruzam regularmente e reforçam mutuamente. Portanto, os alcances interno/externo podem ser concebidos, de melhor forma, em termos de espectros de orientações.

Landzelinus (2003, p. 8) identifica no alcance interno os serviços públicos, a revitalização cultural, a reconciliação, o trabalho em rede pan-indígena, e no alcance externo, as relações públicas e o turismo, campanhas de soberania, movimentos de libertação e associações para lutar por causas comuns.

  • Serviços comunitários. Muitas comunidades indígenas estão situadas em regiões remotas, carecendo de uma infraestrutura básica. Há uma ampla gama de projetos indígenas em marcha no âmbito eletrônico da saúde, da justiça, do voto, do comércio, do emprego e de assuntos similares. Assim, na Austrália, se oferece ensino à distância às comunidades nativas; nas reservas de nativos americanos está sendo implementado o voto eletrônico; e está sendo fomentada uma extensa iniciativa de telemedicina ao longo do norte de Canadá. 14

  • Revitalização cultural. Os projetos de revitalização cultural têm como finalidade ‘recuperar’ e difundir a tradição e a cultura com o uso dos recursos da rede. “O ativismo cibernético indígena como via para a revitalização cultural se dirige ‘para dentro’ para fortalecer o conhecimento dos membros comunitários sobre seus próprios costumes, história, folclore, etc.” 15 (Landzelius, 2003, p. 9).

  • Reconciliação. O ativismo cibernético indígena pode ser posto a serviço da reconciliação entre povos nativos, fazendo uso de uma diplomacia eletrônica para solucionar problemas entre grupos indígenas. Alguns exemplos de reconciliação, são as experiências relatadas por Landzelius (2003, p. 13). Contudo, há casos opostos onde a rede é usada para fomentar a discórdia intergrupal. Um caso destacado está constituído pelos sítios web que põem informação-desinformação sobre a disputa das terras Navajo-Hopi. 16

  • Sistemas de rede pan-indígenas. O sistema organizativo das comunidades dos povos indígenas, baseado na comunidade, integração e comunicação entre as partes, está, de certa forma, ligado ao novo sistema virtual online das redes eletrônicas. 17 Aliados os indígenas por um destino comum, e por experiências de vida, de discriminação, marginalização e exploração, os sistemas de rede podem organizá-los estrategicamente para compartilhar planos, políticas ou simplesmente intercambiar opiniões.

Gêneros de ativismo cibernético de alcance global

  • Relações públicas e turismo. Os sítios de alcance externo mais comuns são aqueles denominados de ‘tutoriais’, com o fim de educar seletivamente uma audiência não indígena sobre as crenças e estilos de vida indígenas a distância e em alguma medida, em termos indígenas. Um caso a destacar aqui é a página principal dos Cherokee orientais, 18 além de outros.

  • Campanhas pela soberania. O espaço eletrônico das redes está criando a oportunidade de expressão, manifestação e denúncia dos grupos indígenas que reivindicam seu direito às terras e sua soberania sobre determinados territórios ancestrais. As campanhas cibernéticas indígenas permitem ‘salvaguardar’ os recursos locais e estilos de vida em nome da autodeterminação. Landzelius (2003, p. 11) cita, por exemplo, o caso dos povos indígenas do Hawaii, cuja busca de autonomia é quase uma secessão.

  • Movimentos de libertação. Alguns grupos indígenas têm feito uso da rede para denunciar e manifestar à sociedade mundial sobre a sua situação difícil, sobretudo nos seus direitos humanos. O levantamento Zapatista é um exemplo clássico de ‘insurreição via internet’, pelo uso efetivo do espaço cibernético como arma estratégica para denunciar as injustiças que as comunidades indígenas de México têm sofrido por muito tempo.

  • Associações de causas comuns. Tal como as campanhas pela soberania e os movimentos de liberação, as associações de causa comum são campanhas de resistência. Contudo, se distinguem pela solidariedade instrumental entre povos indígenas e não indígenas sobre a base de uma interdependência percebida. Um exemplo destacado é a associação entre os U’wa de Amazônia colombiana e várias organizações populares ambientalistas, como Rainforest Active Network. A campanha incluiu uma cobertura cibernética que conseguiu, em parte, parar os objetivos da empresa transnacional.

Contudo, como se disse as agendas, deste ativismo cibernético indígena, se entrecruzam regularmente e reforçam mutuamente. Assim, há portais onde estes tipos de ativismo cibernético (de alcance global ou local) se misturam. Luzardo (2009) destaca três sites, com funções, tanto educativas como de informação, mediação e campanhas. 19

Os indígenas e a sociedade da informação (SI)

Os povos nativos têm realizado um esforço cooperativo internacional desde que se intensificou a convergência tecnológica, representada pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs). A sociedade da informação se baseia nesta nova estrutura tecnológica, concentrada e difundida pelos países do Norte. Em face desta situação, as minorias étnicas estão criando estratégias para não ficarem marginalizadas destes meios de comunicação, que poderiam contribuir para sua inclusão social.

A SI criou uma nova necessidade, o direito de quinta geração, “o direito a um acesso digno, eficiente, público e gratuito à informação científica, artística e tradicional” (Olivo, 2003, citado em Colaco e Sparemberger, 2010, p. 212) e, com conexão em todos os lugares do orbe. Portanto, a era vigente deve ser democratizada, possibilitando a toda a população o acesso às novas tecnologias, respeitando suas diferenças culturais.

O atual panorama indígena dentro do meio ambiente global (Beckett, 1996) está sendo influenciado pelas TICs, inclusive, provocando uma grande produção de informação, o que leva à mudança de termos, a exemplo da identidade como uma construção e a tradição como uma invenção.

Por outro lado, o movimento indígena tem adquirido um papel protagônico para Sjørslev (1998, p. 7), que deve ser compreendido: “Dentro de um contexto global-local, no qual a articulação da cultura e o ‘indigenismo’ devem ser considerados como uma reação ante forças e influências globais, provenientes de pressões e demandas econômicas e políticas duras, relacionadas com o câmbio e a dissolução das formas sociais, a efeitos de influências e inspirações culturais externas”.

Os discursos sobre direitos, alianças internacionais, movimentos pan-indígenas, poderiam ser considerados como fenômenos estratégicos ou de sobrevivência. Não sendo só fenômenos políticos, mas também parte de uma atual práxis cultural, “a articulação da cultura pode ser convocada pela pressão política ou pela participação e o conhecimento recentemente adquirido sobre um discurso internacional, global sobre direitos na era da informação” (Sjørslev, 1998, p. 7).

O termo ‘povos indígenas’ foi desenvolvido através de um processo histórico do mundo político que, apesar de ter sua base na ideia de território compartilhado por eles no passado e no presente, agora surge um paradoxo, em plena era de mobilidade, como assinala Clifford (1997, p. 250) ao indicar que “na história atual, compartilhada de mobilidade, sofrimento, adaptação ou resistência, pode ser tão importante para a projeção de uma origem especifica”.

Sjørslev (1998) indica que agora novos temas (problemas) têm surgido para a reflexão e para a pesquisa, apesar das vantagens da sociedade da informação. Por exemplo, que tipo de mudanças podem ser identificadas na articulação cultural quando povos nativos são socialmente marginalizados, deslocados e sua subsistência é ameaçada; quando se força a cultura a se converter em um tema de uma luta política estratégica?

O uso da ‘cultura’ politicamente pelos povos indígenas na atualidade deveria ser considerado com cuidado, não só representando a encarnação da ‘cultura’, a representatividade da diversidade cultural, mas também procurando tê-los como agentes ativos num mundo global interconectado (Rassmussen e Sjøerslev, citado em Sjørslev, 1998, p. 9).

Para uma melhor compreensão dos processos socioculturais e políticos, o movimento indígena deveria ter consciência de que se faz necessário manter a harmonia entre os dirigentes internacionais e comunitários. A questão da representatividade no mundo indígena está relacionada com isso, além da estreita cooperação entre pesquisadores, indígenas e não indígenas e os ‘temas’ de estudo (Sjørslev, 1998).

O cenário institucional global informacional e os povos indígenas

Em face da constante e ainda não superada exclusão social que tem a maioria dos povos indígenas no mundo, as TICs constituem tanto uma ameaça como uma oportunidade. O primeiro se deve a que a maioria das etnias se encontram à margem do seu acesso e uso (apesar das políticas de inclusão digital) e o segundo, refere-se àqueles que conseguiram ter acesso e as têm usado de diversas formas (a exemplo de uma via de expressão e demanda).

Assim, desde que as Nações Unidas (NU) realizaram a primeira Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), em Genebra, de 10 a 12 de dezembro de 2003, os povos nativos ficaram alertas por não terem sido considerados.

Algumas instâncias de reconhecimento como o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (2007), não consideravam diretamente o aspecto informativo. Tornou-se público o ato de expressar demandas e sua postura política de participação democrática e igualitária na sociedade da informação somente a partir da segunda Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (Tunísia, novembro de 2005), e uma manifestação própria, que aconteceu na Primeira Oficina Indígena de Tecnologias de Informação e Comunicação, auspiciada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas do México, entre 28 e 30 de novembro de 2005.

Simultaneamente, indígenas também realizaram eventos próprios: o II Encontro sobre Conectividade e Populações Indígenas em Ottawa (2003) e Encontro Indígena Interamericano Preparatório para a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (2003).

O Informe Final do II Encontro sobre Conectividade e Populações Indígenas em Ottawa (Del Álamo, 2003) demandou uma presença nas discussões sobre novas tecnologias, visando encontrar estratégias e propostas para diminuir a ‘brecha digital’, elencando, consequentemente, uma série de sugestões e sua visão sobre as TICs, vislumbrando, assim, ocupar um lugar no ciberespaço.

No mesmo sentido, os representantes indígenas dos povos de Abya Yala (América) fizeram a Declaração do Encontro Indígena Interamericano Preparatório para a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação em Brasília, 2003, defendendo seus direitos à comunicação e informação por serem práticas milenares e cotidianas e também se manifestaram contrariamente aos enfoques unilaterais no uso da tecnologia. Recomendando às Nações Unidas que promovessem uma reflexão sobre a necessidade de democratizar os instrumentos tecnológicos, argumentando que somente incluindo os povos indígenas é que se pode fazer uma autêntica sociedade da informação e comunicação.

Entretanto, apenas na segunda Cúpula da Tunísia os povos indígenas foram realmente ‘considerados’. O “Programa de Ações da Tunísia para a Sociedade da Informação” se constitui de 123 numerais que contém reconhecimentos, agradecimentos, recomendações, incentivos, solicitações, e chamamentos à comunidade internacional.

Com relação aos indígenas, este Programa declarou o compromisso de:

Trabalhar ativamente para lograr o multilinguismo na internet, como parte de um processo multilateral, transparente e democrático em que participem os governos e todas as partes interessadas, em seus respectivos papéis. Neste contexto, também apoiamos o desenvolvimento, a tradução e adaptação do conteúdo local, os arquivos digitais e as diversas formas de meios digitais e tradicionais, e reconhecemos assim mesmo que estas atividades também podem fortalecer às comunidades locais e indígenas. Por conseguinte, destacamos a necessidade de:

a) Incentivar o processo da introdução do multilinguismo em certo número de áreas, incluídos os nomes de domínio, os endereços de correio eletrônico e a busca de palavras-chave.

b) Aplicar programas que permitam a presença de nomes de domínio e conteúdo multilíngue na Internet e a utilização de vários modelos de software para combater o ‘divisor digital’ linguístico, assegurando a participação de todos na nova sociedade emergente.

c) Fortalecer a colaboração entre os organismos pertinentes para seguir desenvolvendo as normas técnicas e motivar sua instalação a escala mundial. 20

Porém, para Forero e Diaz (2007, pp. 10-11) nesses eventos:

Apesar das propostas, sugestões e pressões de alguns grupos indígenas com representantes, não lograram incluir e fazer realidade a diversidade étnica, cultural e linguística na chamada sociedade da informação, sendo o principal foco das suas declarações os idiomas, protocolos, software e todos os componentes da rede de dominância cultural norte-americana. Os 90 % do conteúdo da internet se encontra em só 12 idiomas, [existindo] mais de 6000 línguas existentes no mundo.

Seguem sendo mais enunciados e boas intenções que compromissos concretos que levem a modificar o ‘divisor digital’ dos povos indígenas, pois parte do engano, segundo os autores, está em pensar que é possível que eles como povos, ingressem e se apropriem das TICs, sem que se modifiquem, de maneira radical, as condições de racismo, exclusão, violência estrutural, analfabetismo, miséria e violência cultural que sofrem em tempos da Sociedade da Informação. Por isso, podemos falar, segundo Forero e Diaz (2007, p. 11), “de acesso e apropriação das TICs de indivíduos, setores e organizações ‘minoritárias’ da população indígena”.

Contudo, foi na Primeira Oficina Indígena de Tecnologias da Informação e Comunicação (Cidade do México, 28 a 30 de novembro de 2005), iniciativa dos mesmos indígenas, apesar de estar no marco institucional da União Internacional das Telecomunicações (UIT), participaram mais de 150 indígenas de 19 países da América Latina e do Caribe, onde se procurou dar as bases para futuros eventos sobre as TICs.

Cinco oficinas estiveram relacionadas com temas como: capacitação e desenvolvimento; local de conteúdos; desenvolvimento de software, entre outros.

Segundo Forero e Diaz (2007, p. 13) um tema central das várias intervenções dos indígenas “consistiu em indicar a sociedade da informação como um fenômeno que leva a profundas implicações econômicas, políticas, sociais, culturais e cosmogônicas no seu sistema de vida que supera a dimensão tecnológica, o que leva a questionar a promoção e ênfases na ação tecnológica que faz a UIT”.

O que os indígenas propõem é serem os únicos a decidir sobre como, quando e em que condições irão incorporar as TICs em seus povos.

O chamado feito aos governos e à UIT enfoca-se principalmente nas seguintes demandas: que as TICs sejam democratizadas; a imperante necessidade de terminar com a ação indigenista, que para o caso consiste na elaboração por parte dos mestiços da política de TICs para grupos indígenas; que os indígenas devem ser os responsáveis pela decisão do tempo de incorporação de novas tecnologias; que seja imperativo o uso das TICs na promoção e proteção dos direitos humanos e da liberdade de expressão; e, por último, que uma ‘política informacional’ seja elaborada, por e para as suas comunidades, com visões e culturas próprias (Forero e Diaz, 2007, p. 15).

Segundo alguns comunicadores indígenas, eles “necessitam criar sua política de comunicação indígena” que fortaleça o desenvolvimento dos povos originários, suas culturas, cosmovisões, línguas e suas identidades étnicas.

Após esta Primeira Oficina Indígena de Tecnologias de Informação e Comunicação (2005), os encontros organizados pelos mesmos indígenas já são uma realidade, como Agurto e Mescco (2010) destacam (pp. 25-26):

  • Primeiro Encontro de Comunicação Indígena. Declaración de Misak Wampia (Colômbia, 2006);

  • Declaração do I Congresso Nacional de Comunicação Indígena do México (México, 2007);

  • Declaração do IX Festival Internacional de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas (Bolívia, 2008);

  • Segundo Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas do Peru: Declaração dos Comunicadores Indígenas do Peru (Peru, 2008);

  • México: Declaração do Segundo Congresso Nacional de Comunicação Indígena (CNCI) (México, 2008);

  • Desafio tecnológico e marco legal para una comunicação plurinacional. Documento final de conclusões da Quinta Oficina Internacional de Comunicação Indígena (Equador, 2009);

  • México: Pronunciamento Político do III Congresso Nacional de Comunicação Indígena (México, 2010);

  • Declaração da Cúpula Continental de Comunicação Indígena de Abya Yala (Colômbia, 2010);

  • México: Declaração de Ajalpan. IV Congreso Nacional de Comunicação Indígena (México, 2011).

Os fatos anteriores apresentam a existência de uma agenda para a comunicação indígena em curso na América Latina e no mundo, a qual segundo Muniz (2013, p. 12) “está sustentada sobre articulações transfronteiriças, que tem como princípios básicos os elementos constituintes da cosmovisão indígena evocados em contraposição à herança da colonialidade/modernidade”.

Desde o ano 2012 se intensificaram estes encontros com diversos eventos no âmbito local, nacional ou regional, segundo o Observatório do Direito à Comunicação dos Povos Indígenas relacionado à Coordinadora Latinoamericana de Cine y Comunicación de los Pueblos Indígenas (Clacpi). 21

O movimento indígena transnacional e as tecnologias de informação e comunicação

O movimento indígena global começou a gestar quando alguns líderes de diferentes etnias começaram a criar vínculos, principalmente, em eventos de caráter internacional, inicialmente, organizados por instâncias como as Nações Unidas (NU). O Primeiro Decênio Internacional das Populações Indígenas do Mundo desde 1994 a 2004, foi convocado pelas Nações Unidas com o objetivo principal de fortalecer a Cooperação Internacional para a solução dos problemas em matérias de direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde.

Devido aos poucos avanços no tema na Terceira Comissão das Nações Unidas, recomendou-se à Assembleia Geral que aprovasse o Segundo Decênio Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (2005-2015). Já este segundo decênio teria sido um pedido do movimento indígena internacional sob o lema “Aliança para a ação e a dignidade”.

Outro fator chave que estimulou o surgimento deste movimento, por alguns autores denominados movimentos do século XXI, foi a intensificação no desenvolvimento das TICs (principalmente internet), segundo Monasterios (2001, p. 5): “O movimento indígena não é alheio à estrutura de rede, própria da chamada sociedade da informação, pois se observa nas suas relações uma marcada estrutura transnacional, em princípio na forma de ‘redes sociais’, mas logo fazendo uso das ‘redes eletrônicas’ (como a internet), que lhe permitiram uma melhor organização, articulação e difusão das suas demandas, reivindicações e propostas”.

O papel das tecnologias de comunicação para a formação de ‘comunidades virtuais’ que se converteriam logo em ‘comunidades de discursos’ através dos mesmos indígenas, implica uma ‘separação’ com as organizações oficiais locais e globais, como indicou Mario Bustos, diretor do Departamento de Comunicações da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), em uma entrevista: “Nos parece fundamental desenvolver essa visão, porque ficarmos produzindo um vídeo pelo vídeo, ou um programa de rádio [...] isso sim, não nos conduz a nada, pelo contrário, tem que estar articulado em função dos processos políticos, culturais e sociais que estamos criando com os povos indígenas” (citado em Monasterios, 2001, p. 3).

Papel chave tem, então, as chamadas ‘organizações indígenas’, estruturas organizativas e principais componentes do movimento indígena articulado em rede.

O uso político-cultural da internet por alguns povos indígenas é o que contribuiu para o surgimento de uma política cibercultural (Ribeiro, 2000, p. 475) que, segundo este autor, pode ser dividido em dois espaços diferentes, mas interrelacionados: “O primeiro define-se pela atividade política interna à própria internet; o segundo, pela relação entre redes de computadores e o ativismo político no mundo real. Neste último caso, o movimento indígena transnacional, destaca-se ao fazer uso da internet como um instrumento para a criação e difusão de suas informações, a promoção, a reivindicação e suas demandas sociais, político e cultural, etc.”.

O ativismo político à distância da comunidade transnacional imaginada-virtual (Ribeiro, 2000), neste caso, do movimento indígena transnacional, é algo em curso, com sucesso de na atenção e apoio por parte da sociedade, mas também com dificuldades, pois os governos nacionais, em geral, olham ao movimento indígena como um inimigo dentro do Estado.

Apesar das restrições, o testemunho e o ativismo político à distância são fatores que refletem certa liberdade e garantia de expressão para grupos que estiveram sempre marginalizados das mídias de comunicação oficiais. Um exemplo latino-americano histórico é o uso que o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) (Chiapas, México) fez da internet de como a ciberpolítica pode intervir na política real. Foram capazes, por exemplo, de parar um provável ataque do exército mexicano, alertando à comunidade transnacional virtual, que respondeu inundando o endereço eletrônico do governo mexicano com protestos. Para Ribeiro (2000, p. 491), este resultado só pode acontecer porque existiu o “testemunho à distância”, isto é, o poder virtual da opinião pública mundial, da comunidade transnacional.

Assim, o ‘diálogo’ entre a sociedade civil e alguns povos indígenas que têm usado as TICs como instrumentos para uma ciberpolítica é algo que os fatos têm demonstrado, como no caso do EZLN, que teve sucesso no uso dessa estratégia, por contar com o apoio de setores não indígenas.

Algo a destacar deste movimento são também as linguagens discursivas no ciberespaço por parte do EZLN, caracterizando o ciberativismo zapatista, como Belausteguigoitia indica:

Este reconhece e explora em forma estratégica, a semiótica e as ambiguidades que produzem três dispositivos de comunicação distintos: ‘as máscaras, as pós-datas e a internet’. Cada um destes elementos com um significado: as ‘máscaras’ seriam um dispositivo que ‘interpreta’ o prejuízo baseado no pensamento racista que assimila a todos os indígenas, fazendo-os suspeitos, infantis e inferiores. Sendo similar à economia da ‘máscara’ na internet - como um sitio de circulação de voz sem corpo (Belausteguigoitia, 2003, p. 22).

As ‘pós-datas’, colocadas debaixo de muitos dos comunicados distribuídos ao público, seriam pensamentos residuais, colocadas ao final da página, fazendo referência ao que não se pode dizer, no texto principal, ou mesmo à nação. Ambos os recursos (máscaras e pós-datas) se entrelaçariam no ciberespaço ou internet, um ambiente virtual descarnado, porém uma via de comunicação para difusão das suas demandas, reivindicações e propostas.

Assim, os movimentos sociais indígenas se têm fortalecido no transcurso do tempo, com sua participação no ciberespaço, sendo um instrumento de mobilização política e social, como ficou demonstrado com o caso mais recente de ameaça aos povos indígenas do Brasil, pela sugestão de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) 22 pelo Congresso Nacional.

Assim relatam Assis e Santos (2014, p. 10):

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convocou a Mobilização Nacional Indígena para os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2013, através de seu site, conta no Facebook e divulgação pelo Twitter, enquanto diversas mídias sociais faziam divulgação com exposição de fotos, textos, entrevistas convocando índios em torno da Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, e, por conseguinte, dos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A existência deste ativismo indígena através das redes sociais e de várias plataformas permitiram que a mobilização em torno da PEC 215/2000 atingisse um público mais extenso, não só indígena, com a possibilidade de acompanhamento em tempo real através da internet.

Território digital indígena, um objetivo estratégico dos povos indígenas

O território digital indígena tem se formado, paulatinamente, pelas iniciativas autônomas dos mesmos indígenas, que têm se apropriado dos novos avanços das TICs e suas plataformas, resgatando-se e recuperando um patrimônio cultural (Domingues, 2017) no espaço virtual, constituindo um “patrimônio em rede dentro do contexto da tecnocultura comunicacional” (Leite, 2011).

O acesso ao ciberespaço significou tanto um “redimensionamento e a reterritorialização das suas tradições” (Oliveira, 2017, p. 1), constituindo um novo território, o ambiente virtual como via de expressão em novos contextos interativos. Contudo, isto só foi possível por sua presença notória em sites, blogs e, mais recentemente, nas redes sociais.

Surgem neste novo território digital, novas formas de “habitar” (Di Felice, 2008, citado em Oliveira, 2017, p. 6) e de estar no mundo, pois a multidimensionalidade digital, além do tempo e espaço, permitiu aos indígenas transcender suas fronteiras físicas, do local para o global, conectando e difundindo suas informações.

Os povos indígenas podem divulgar os seus valores e pontos de vistas para o mundo, como também podem formar redes de apoio, conhecer pessoas, construir relacionamentos e se fazerem presentes além das aldeias ou dos espaços territorialmente demarcados (Pereira, 2007, p. 41).

As territorialidades virtuais permitiram também uma revitalização do movimento indigenista, como foi no caso ocorrido no estado do Mato Grosso do Sul do Brasil (assassinato de líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá, em 14 de junho de 2016). Com o uso do aplicativo de mensagens instantâneas —WhatsApp— por parte de indígenas que, localizados geograficamente em diferentes aldeias, conseguiram reunir-se em um ambiente comunicacional de interação mútua dialógica à distância para fazer frente e denunciar a um número maior de pessoas (Costa e Aguiar, 2016).

“As tensões entre desterritorialização e reterritorialização cultural no espaço digital permitem tanto o surgimento de uma nova dimensão territorial e que se possa exercer ‘controle’ sobre territórios muito distantes, que a descontinuidade de nossos territórios se torna muito mais corriqueira” (Haesbaert, 2016, p. 268, citado em Oliveira, 2017, p. 9).

Portanto, os impactos das tics nos indígenas têm ido além do “fortalecimento dos seus patrimônios culturais, mas, ao mesmo tempo, instaura-se um importante processo de alteração da condição habitacional desses povos” (Pereira, 2016, p. 3).

Ao conectar-se às redes digitais, uma comunidade indígena expande seu território e seu ecossistema, estendendo- os por meio de um dinamismo meta geográfico que a conecta aos outros povos e a outros contextos culturais globais, alterando as suas formas comunicativas do “habitar” (Di Felice, 2009, citado em Pereira, 2016, p. 3). Cria-se, assim, uma complexa ecologia que une reticularmente os povos envolvidos, suas culturas, seus territórios, sua biodiversidade aos circuitos informativos digitais globais por meio de um singular dinamismo tecno-comunicativo- habitativo (Pereira, 2016, p. 3).

Existe, assim, o desafio de ver esse processo a partir de uma perspectiva ecológica da comunicação (Moreira, 2014) que considere a contribuição dos processos comunicativos singulares em rede das comunidades indígenas fortalecidas pelas tecnologias digitais e territoriais. A visão instrumental tem deixado de lado os processos complexos, como aqueles produzidos por determinadas interações ambientais, comunicativas e tecnológicas, que vão em direção às ecologias da comunicação próprias.

Alguns casos iluminam as dinâmicas da digitalização vivenciadas por esses povos e a simbiose com seus modos de viver, associados aos seus contextos territoriais ambientais.

O primeiro é o projeto Mawó de implantação de um Centro de Documentação Digital da Cultura Ikpeng 23 do Parque Nacional do Xingu (Mato Grosso, Brasil). Um centro de memória, formação, pesquisa, registro e divulgação da cultura Ikpeng, com um núcleo de produção audiovisual e de diversos conteúdos digitais. Aqui, a digitalização dos seus saberes foi “um elemento desencadeador de uma outra ordem de territorialização do espaço desse povo, que associa à dimensão cultural e simbólica o poder deslocativo e conectivo das tecnologias digitais, realizando novas interações ecológica-comunicativas” (Pereira, 2016, p. 8).

O segundo é o projeto “Escuta da Floresta”, do povo Tembé da Terra Indígena do Alto Rio Guamá (Pará) no Brasil com a Rainforest Connection. Frente à constante ameaça aos seus territórios, surgiu este projeto de proteção de áreas florestais por intermédio do uso de sensores instalados nas árvores e acionados via celular, monitorando o desmatamento em suas terras.

Segundo Pereira (2016, p. 10), no processo de digitalização do território Tembé, a inserção dos dispositivos de conexão (celulares e internet) favorece uma ecologia comunicativa, “desde já reticular e não antropocêntrica”.

Finalmente, destaca-se o projeto dos Suruí também no Brasil em parceria com o Google, constituindo outra expressão das novas formas indígenas de habitar, emergentes das redes digitais. Trata-se de um mapa 3D de suas terras, com informações culturais e ambientais da região, produzidas de forma colaborativa por uma rede de indígenas conectados, o que tem permitido proteger suas terras (Moreira, 2013).

Com todos estes fatos, se pode dizer da existência de um território digital indígena com, pelo menos, três aspectos interrelacionados presentes na luta destes povos e que se tem conseguido passo a passo: “Inclusão na sociedade da informação; autonomia que transcende a rede; e a democracia interétnica, a partir de uma cosmovisão que tem como matriz o território, a comunidade e a cultura com seus diversos significados, símbolos, entrelaçados no espaço virtual com suas representações digitais da identidade” (Forero e Diaz, 2007, p. 18).

Conclusões

O ‘renascer étnico’ no espaço comunicacional global, é um fenômeno social, cultural e político, que foi possibilitado pela consciência e protagonismo dos povos indígenas em face dos avanços das tecnologias de informação e comunicação, TICs, permitindo outra via de informação-comunicação pelo ciberespaço antes hegemonizada pela indústria cultural tradicional (TV, rádio, imprensa). As comunidades indígenas estão sendo empoderadas pelo uso criativo e colaborativo dado às TICs —principalmente a internet—, conseguindo uma ‘convergência digital nativa’, isto é, a veiculação de diversos tipos de informações pelo espaço digital online.

Assim, após o fim do Segundo Decênio Internacional das Populações Indígenas, se pode dizer que o nível de apropriação das TICs pelos povos indígenas, tem sido algo em evolução constante, como ficou demonstrado pelos diversos tipos de usos dos meios de comunicação tradicionais e logo digitais. Tais usos vão desde uma difusão para o resgate e recuperação da sua cultura até o denominado ciberativismo indígena, possibilitando uma visibilidade no cenário global das suas demandas por muito tempo negadas.

Apesar dos avanços, as comunidades indígenas ainda enfrentam dificuldades e desafios na criação de um espaço eletrônico virtual que reflita seus interesses, demandas e aspirações.

Respeito às dificuldades, as mesmas estariam nos níveis básicos de inclusão digital, a exemplo da falta de experiência ou destreza para o uso dos computadores e a falta de infraestrutura, além de elevados custos para aquisição de novas equipes, a falta de capacitação e a carência de recursos econômicos para o funcionamento, equipamento e manutenção das novas tecnologias.

Segundo Del Álamo (2000, p. 4), o principal “desafio reside no diálogo, na negociação com as manifestações de poder que, intencionadamente ou não, podem levar a excluir os indígenas da informação, o que resulta fundamental no mundo globalizado”.

Assim, será chave para os povos indígenas um uso adequado das novas tecnologias de acordo com interesses de cada comunidade; aquisição de recursos para TICs; capacitação para a produção de conteúdo; administração dos recursos tecnológicos e uso equitativo e coletivo; criação de software em idiomas indígenas, dentre outros.

Portanto, os desafios se ligam às demandas, que poderiam englobar-se assim:

  1. democratização das TICs (acesso, uso, administração, controle próprios);

  2. não à ação indigenista nas TICs;

  3. autonomia indígena para a incorporação às TICs;

  4. prioridade aos direitos humanos, à liberdade de expressão e aos direitos dos povos indígenas.

Além de mais pesquisas sobre uso e apropriação das TICs pelos povos indígenas; infraestrutura básica nos centros indígenas rurais; diminuir o analfabetismo, respeitando os idiomas nativos; acesso às TICs, tanto em áreas rurais como urbanas; telecentros comunitários e incorporar as TICs na educação indígena.

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Notas

1 Na América Latina há escritores com uma destacada produção: o maior expoente do movimento de literatura indígena no Brasil é Daniel Munduruku, além de Ailton Krenak, Davi Kopenawa, Edson Krenak e mulheres como Eliane Potiguara, Vangri Kaingáng, Aurilene Tabajara, Graça Graúna e organizações como o Nerin - Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas no Brasil.

2 Exemplo: Encontro de Escritores e Artistas Indígenas desde 2012 no Brasil.

3 Aula magna ministrada pelo autor-líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, na UFRR (17 Maio 2016), http://ufrr.br/ultimas-noticias/2522-davi1.

4 https://www.hedra.com.br/livros/combo-colecao-mundo-indigena

5 http://www.azougue.com.br/tembeta/p

6 Destaca-se escritores como Pedro Cayuqueo, que reescrevem a história indígena mapuche, o seu mais recente livro Historia secreta mapuche e coleção de 23 livros online, de autoria de etnias do nordeste do Brasil (http://www.thydewa.org/downloads1/).

7 Outros contadores de histórias e ilustradores destacados que resgatam sua história e saberes desde sua identidade étnica: Saterê Yamã, Olívio Jekupé (http://www.oliviojekupe.blogspot.com), Edson Kayapó, Cristino Wapichana, Kaká Wera, Renê Kithãulu - escritores de diversas etnias do Brasil. Ver: outro blog com lista de escritores (http://blogdeyaguare.blogspot.cl/p/lista-de-escritores-indigenas.html).

8 No Chile Elicura Chihuailaf, oralitor mapuche e na Colombia Abadio Green, Kuna, Hugo Jamioy, do Putumayo e Miguel Ángel López, Wayúu.

9 http://www.firstpeople.us/html/A-Haudenosaunee-Thanksgiving-Prayer.html

10 http://www.sicc.sk.ca/elders.html

11 No 1º Simpósio Indígena sobre usos da Internet no Brasil há uma lista com websites e blogs indígenas (http://www.usp.br/nhii/simposio/) e blog da antropóloga Glaucia Paschoal (http://sitesindigenas.blogspot.cl/p/indigenas.html).

12 Projeto precursor área audiovisual indígena no Brasil, a partir da experiência com meios audiovisuais inicialmente com índios Nambiquara (http://www.videonasaldeias.org.br/2009/vna.php?p=1).

13 Ver Yandê, primeira rádio web indígena do Brasil (http://radioyande.com/default.php?pagina=blog.php&-site_id=975&pagina_id=21862&tipo=post&post_id=672 ) e a primeira e única emissora online Mapuche do Chile (http://www.radioaukinko.cl/).

14 Na nossa região há agentes de saúde indígena fazendo uso intenso das redes sociais.

15 Na América Latina: Web Indígena, um site em língua indígena Kaingang, para trocar informações, postar notícias, se comunicar e preservar a língua materna (http://kanhgag.org/ e http://www.webindigena.org/index.html) e a Rede Grumin (http://grumin.blogspot.cl/).

16 Ver: http://www.blackmesatrust.org/

17 Na América do Sul: Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) (http://www.coordinadoracaoi.org/web/); a Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie) (https://conaie.org/); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) (http://apib.info/) e Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca (Coica) (http://coica.org.ec/web).

18 Ver: http://www.cherokee.org/ Na América Latina: Associação Artística Cultural Nhandeva- (http://www.nhandeva.org) objetivo “resgatar parte das tradições perdidas dos índios Guaranis”; o site (http://www.culturaguarani.com/) para conscientizar às pessoas valor cultural dos povos indígenas e o site O RÓ —o Mundo A’uwé Xavante— com venda de produtos (http://www.wara.nativeweb.org).

19 Na América do Sul: Servindi (http://www.servindi.org); Azkintuwe periódico Mapuche (https://issuu.com/azkintuwe) e mais global Survival (https://www.survivalinternational.org/). No caso do Brasil, rede Indios online (http://www.indiosonline.org.br), organização intercultural; Instituto UKA —concebida por um grupo de profissionais indígenas e não-indígenas— (http://institutouka.blogspot.cl/).

20 Ver mais detalhes Agenda da Tunísia para a Sociedade da Informação (http://www.itu.int/net/wsis/docs2/tunis/off/6rev1-es.html).

21 Clacpi formada por diversas organizações indígenas e não indígenas, desde 1985, realizam diferentes atividades de colaboração, intercâmbio e apoio mútuo em comunicação, com vistas à capacitação, produção e difusão de material audiovisual indígena (http://clacpi.org/observatorio/?cat=124).

22 A PEC 215/2000, é uma proposta elaborada na Câmara que propõe alterar a Constituição para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil. Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações (https://www.cartacapital.com.br/politica/pec-215-e-aprovada-emcomissao-da-camara-quais-os-proximos-passos-6520.html)

23 http://institutocatitu.org.br/projetos/mawo/

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